CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 1 - CAS - (121375)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 1 - CAS - (121376)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - Cancelado - SELEG - (121380)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2.169/2021 apenso ao PL 197/2023 Da COMISSÃO DE...

Folha de votação - Indicação - IND-5016/2024 - CAS - (121334)

Despacho - 7 - CCJ - (121339)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Para para republicação da redação final em razão da correção na numeração dos parágrafos do artigo 76. ...

Despacho - 11 - SACP - (121335)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (121336)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 14 - SACP - (121333)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...

Despacho - 5 - SACP - (121337)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121282)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (121280)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 174/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (121283)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI...

Anexo - Portaria-GMD 232/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121278)

Indicação - (121281)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (121284)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022, que...

Despacho - 8 - SACP - (121279)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL n. 1.036/2024. Brasília, 15 de maio de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...

Anexo - Quadro C - Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais - SERP-GDF - (121272)

Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)

Exposição de Motivos - Nº 33/2024 - SEEC/GAB - SERP-GDF - (121274)

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (121276)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 276/2023, que “Institui no...

Anexo - Requerimento 1343/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121277)

Despacho - 4 - SACP - (121273)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL n. 1.036/2024 o PL 1.081/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.343/2024 e...

Projeto de Lei - (121243)