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Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116915)
17/11/2024 06:48Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116898)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116905)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116904)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 555/2023 Ementa: Altera o art. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que...
Folha de Votação - CAS - (116901)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 775/2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estruturas acessíveis a pessoas...
Folha de Votação - CAS - (116900)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 877/2024 Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação...
Folha de Votação - CAS - (116902)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 638/2023 Ementa: Dispõe sobre a Política Distrital de Segurança Hídrica e dá outras...
Despacho - 8 - SACP - (116899)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (116821). Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Anexo - Parecer -2 CFA - GAB DEP JORGE VIANNA - (116884)
17/11/2024 06:48Anexo - Indicação 4275/2024 e Ofício CFA - GAB DEP JORGE VIANNA - (116885)
17/11/2024 06:48Requerimento - (116880)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Audiência Pública para debater as...
Requerimento - (116882)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer informações sobre a implementação do Programa...
Despacho - 12 - SACP - (116883)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116832. Processo Concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Despacho - 10 - SACP - (116881)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116851. Processo Concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Despacho - 7 - SACP - (116879)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116794. Processo Concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - Cancelado - SELEG - (116853)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116855)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116854)
17/11/2024 06:48Folha de votação - Indicação - CAS - (116858)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 4478/2024, 4481/2024, 4635/2024, 4497/2024, 4504/2024, 4508/2024, ...
Folha de votação - Indicação - CAS - (116857)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 4496/2024, 4595/2024, 4596/2024, 4597/2024, 4599/2024 TITULARES...
Despacho - 13 - SELEG - (116856)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116844)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116846)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116845)
17/11/2024 06:48Despacho - 7 - SELEG - (116843)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 8 - SELEG - (116847)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei - (116836)
17/11/2024 06:48Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116835)
17/11/2024 06:48Moção - (116834)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas...