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Publicação - LEI Nº 7.492, DE 15/04/2024-DODF - SELEG - (118656)
17/11/2024 06:28Despacho - 9 - SELEG - (118653)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (119149)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 779, de 2023, de...
Ofício - CTMU - (119227)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119244)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119230)
20/11/2024 18:00Despacho - 1 - CTMU - (119224)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119228)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119226)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119229)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119225)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (119175)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Ofício - CTMU - (119176)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119173)
20/11/2024 18:00Despacho - 1 - CTMU - (119172)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119177)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119174)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (119151)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 71/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (119152)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 627/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (119154)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Moção - (119148)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (119147)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (119150)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.065/2024, que “Dispõe sobre a...
Emenda (de Redação) - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (119153)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 627/2023, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 20 - SACP - (119146)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 119100. Processo concluído. Brasília, 18 de abril de 2024...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (119050)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119048)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119051)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119052)
20/11/2024 18:01Indicação - (119049)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...