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PLC 302/1999
13/11/2024 03:44

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 25, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 303/1997
13/11/2024 03:43

CRIA O PARQUE URBANO DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 303/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 26, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 304/1997
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATIVIDADES DO MOVIMENTO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO-ECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 304/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 27, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 305/1997
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI, PARA O MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 305/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 28, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 306/1997
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE PLANALTINA-DF-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 306/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 29, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 307/1997
13/11/2024 03:43

PROÍBE O USO QUE ESPECIFICA EM LOTES RESIDENCIAIS.

PLC 307/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 30, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 308/1997
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A CATEDRAL MILITAR DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 308/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 31, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 309/1997
13/11/2024 03:43

RESERVA ÁREA NO SETOR NOROESTE, ÀS MARGENS DA VIA EPIA (DF - 003), PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS REVENDEDORAS DE AUTOMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 309/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 39, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 310/1997
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NAS AGROVILAS CARIRU E CAPÃO SECO, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ.

PLC 310/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 40, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 311/1997
13/11/2024 03:43

AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA.

PLC 311/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 43, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 312/1997
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - EPPN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 312/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 44, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 313/1997
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 313/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 45, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 314/1997
13/11/2024 03:43

DESAFETA ÁREAS NASQUADRAS DE 01 A 13, E 15, 17, 19, 21 E 23 DA QNL DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 314/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 46, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 315/1997
13/11/2024 03:43

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 315/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 47, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 316/1997
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 316/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 01, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 317/1997
13/11/2024 03:43

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DO SETOR DE OFICINAS NORTE - SOF/N, RA I, ESTABELECIDAS NA NGB 127/88, NGB 113/93 E NGB 114/93.