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Publicação - Lei 6934/2021 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (34755)
17/11/2024 21:49Redação Final - CCJ - (34750)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.536 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que...
Parecer - 3 - SELEG - (34738)
17/11/2024 21:49Parecer - 2 - SELEG - (34736)
17/11/2024 21:49Parecer - 1 - SELEG - (34734)
17/11/2024 21:49Folha de Votação - 02 CTMU-APROVADO - SELEG - (34737)
17/11/2024 21:49Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (34735)
17/11/2024 21:49Despacho - 2 - SELEG - (33539)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33534)
18/11/2024 14:27Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33536)
18/11/2024 14:27Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33538)
18/11/2024 14:27Despacho - 4 - CESC - (33499)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.367/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33507)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.371/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (33506)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.411/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33502)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.416/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33501)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.358/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33503)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.388/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (33505)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.409/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (33504)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.406/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (33500)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.380/2021 Senhor chefe, De...