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Folha de Votação - CCJ - (107041)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2364/2021 Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, bem...
Folha de Votação - CCJ - (107044)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 698/2023 Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre as...
Indicação - (107039)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - GMD - (107040)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, informamos que esta proposição foi publicada (Documento 87394). Brasília, 11 de dezembro de 2023 paulo...
Despacho - 8 - CCJ - (107045)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 3 - CCJ - (107047)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Anexo - Requerimento 1052/2023 - SACP - (107012)
17/11/2024 08:36Indicação - (107016)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 6 - CDC - (107018)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho À SELEG O projeto de lei em questão “Dispõe sobre a obrigatoriedade das associações e entidades sindicais em...
Despacho - 7 - CCJ - (107017)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 502/2023 Senhor(a) chefe, De ordem do...
Despacho - 3 - SACP - (107015)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 794/2023 apensado ao Projeto de Lei 502/2023. Tramitação concluída. ” Brasília, 11 de...
Despacho - 3 - SACP - (107014)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 502/2023. Brasília, 11 de dezembro de 2023 daniel vital Assistente Técnico...
Portaria GMD - 546/2023 - SACP - (107013)
17/11/2024 08:36Publicação - LEI Nº 7.346, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (106994)
17/11/2024 08:36Portaria GMD - 542/2023 - GTS - (106990)
17/11/2024 08:36Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (106991)
17/11/2024 08:36Despacho - 2 - GTS - (106993)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 546/2023 para providências. Brasília, 11 de dezembro...
Portaria GMD - 546/2023 - GTS - (106992)
17/11/2024 08:36Portaria GMD - 542/2023 - GTS - (106989)
17/11/2024 08:36Despacho - 1 - SELEG - (106982)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...