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Designação de Relator - CCJ - (117620)
17/11/2024 06:46
Nota Técnica - 1 - SELEG - (117601)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Possibilidade de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito...

Indicação - (117608)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (117600)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...

Despacho - 5 - SACP - (117604)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para atendimento do art. 80 do Regimento Interno da CLDF, tendo em vista que o Deputado Pastor...

Despacho - 12 - SACP - (117605)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(116937). Brasília, 11 de abril de...

Despacho - 9 - SACP - (117602)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 793/2023 da CAF e CDESCTMAT. Pareceres pendentes da CEOF e CCJ. Brasília, 11 de abril de...

Despacho - 10 - SACP - (117609)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 749/2023 da CESC e CDESCTMAT. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 11 de abril de 2024 ...

Despacho - 6 - SACP - (117603)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 845/2024 recebido da CDESCTMAT. Pendentes pareceres da CAF e da CCJ. Brasília, 11 de abril de 2024 ...

Despacho - 3 - SELEG - (117607)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para providências, conforme despacho do SACP (117407). Brasília, 11 de abril de 2024. ANA...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117588)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 593/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Requerimento - (117589)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Sessão Solene...

Requerimento - (117585)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...

Despacho - 7 - SACP - (117583)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (117584)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (117590)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 6 - SACP - (117587)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para verificar relator na folha de votação. Brasília, 11 de abril de 2024 RAYANNE RAMOS DA...

Despacho - 8 - SACP - (117586)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (117575)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 333/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Requerimento - (117581)
17/11/2024 06:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...