CLDF

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 901, DE 21 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO - RA-VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 1229/00 E 1363/00 AO PROJETO DE LEI Nº 529/99.

DÁ O NOME DE 'RODOVIA BENEDITA APARECIDA GUIMARÃES LOULY' À RODOVIA DF - 125, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/99 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/99.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROVISÃO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO DISTRITO FEDERAL E SEUS ENTES DESCENTRALIZADOS, PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.

CRIA O SETOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PAVIMENTOS NOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 341/99, 1.101/00 E 1.819/01 COM O PROJETO DE LEI Nº 692/92.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.983/00 E 1.090/00 AO PL 745/99.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1627/00 E 1629/00.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CURRAIS COMUNITÁRIOS DE SANTA MARIA, RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404, DE 1.999.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS NO DISTRITO FEDERAL.