CLDF

Dispõe sobre a prestação de informações que menciona aos portadores de doenças graves e/ou crônicas, e dá outras providências.

Altera a Lei n.° 3664, de 06 de setembro de 2005, que 'Institui o Projeto Classes Transplantadas no Sistema de Ensino do Distrito Federal'.

Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências.

Institui a instalação do sistema de coleta de resíduos de 'Bueiros Inteligentes'.

Estabelece diretrizes para a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para contribuintes que utilizem bicicleta no trajeto casa- trabalho- casa e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito federal no valor de R$ 2.890.563,00.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.500.000,00.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS FIOS DA AVENIDA SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNN 27 A/E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIUVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS FIOS DA AVENIDA PARAIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. E CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. A CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. D CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. C CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. B CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Concede às pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zica prioridade no direito ao recebimento de benefícios dos programas sociais de transferência de renda.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival da Mulher Afro Latina Americana e Caribenha - Latinidades.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro da Saúde.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS FIOS DA AVENIDA ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 06 CONJ. P CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.