CLDF

Institui o Selo Social de Cidadania e Justiça, denominado 'Parceiros da Superação'

Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento interno da câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado de Saúde informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Daniel Amaral Cardoso

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fabio de Sousa Coutinho.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcus Vinicius Furtado Coelho.

Proíbe, no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta, do Governo do Distrito Federal a realização de qualquer evento, custeado pelo erário, para assinatura da ordem de serviço e inauguração de obras públicas.

Altera a Lei número 1176/96, vinculada a expedição de alvará de construção de empreendimentos habitacionais à apresentação concomitante ao projeto de arquitetura, de plano de arborização e paisagismo das áreas a serem construídas e a emissão de carta de habita-se à execução do plano de arborização e paisagismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a preferencia no atendimento dos serviços públicos de saúde do Distrito Federal aos portadores de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial e aos doadores de sangue devidamente cadastrados em bancos públicos de doação e da outras providências.

Dispõe sobre a matrícula prioritária dos dependentes legais de servidores do Distrito Federal, mortos ou incapacitados totalmente ao serviço público em razão da atividade profissional nas unidades de ensino mantidas pelo poder público e dá outras providencias.

Acrescenta § 3º ao art. 25 da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que 'dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências'.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE PROMOVA O AUMENTO DA QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE ATENDEM NA UPA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA PARA ATENDER AS QUADRAS 400, 600 E 800 LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DA EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DA LINHA 807.9 NOS HORÁRIOS DE PICO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS QUE CIRCULA NO HORÁRIO DE 8H ÀS 9H DA MANHÃ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O AUMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O PERCURSO PARA A UPA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE CICLISMO E ATLETISMO NO PRÓ-DF, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS - RA XV, QUE PROMOVA A ENTREGA DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE PROMOVA A ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS AOS MORADORES DAS QUADRAS 600 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.