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PL 654/2003
12/11/2024 19:18INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O LAZER E O ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
PL 656/2003
12/11/2024 19:18DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1147/2003
12/11/2024 19:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SOBRADINHO II - RA-V.
PL 657/2003
12/11/2024 19:18DISPÕE SOBRE ALFABETIZAÇÃO DE OPERÁRIOS QUE TRABALHAM EM OBRAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1148/2003
12/11/2024 19:18SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
PL 658/2003
12/11/2024 19:17DISPÕE SOBRE O ENSINO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 152/2003
12/11/2024 19:17CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES.
IND 1149/2003
12/11/2024 19:17SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SEDUH, A LIBERAÇÃO DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES EM ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 153/2003
12/11/2024 19:17CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÍLVIO BARBATO.
REQ 524/2003
12/11/2024 19:17REQUER O AGENDAMENTO DE SEMINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O IDOSO NO DISTRITO FEDERAL.
IND 1150/2003
12/11/2024 19:17SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA CLASSE CAFÉ SEM TROCO, SITUADA NA DF-130 KM 31.
REQ 525/2003
12/11/2024 19:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DA CIDADE DE SANTA MARIA.
IND 1151/2003
12/11/2024 19:17SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA DF-130.
REQ 527/2003
12/11/2024 19:17REQUER AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1152/2003
12/11/2024 19:17SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE INSTALE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DENTÁRIO NA REGIÃO DE QUEBRADA DOS NERES, QUEBRADAS DOS GUIMARÃES E CAFÉ SEM TROCO.
REQ 528/2003
12/11/2024 19:17REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O FUTURO POLÍTICO E TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 529/2003
12/11/2024 19:17REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REMOÇÃO DOS QUADROS DOS EX-PRESIDENTES DO HALL DE ENTRADA PRINCIPAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATÉ QUE SEJA DELIBERADO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
REQ 531/2003
12/11/2024 19:17REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 18H30MIN. NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 20(VINTE)ANOS DE CRIAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES/DF.
IND 1153/2003
12/11/2024 19:17SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA DF 483, TRECHO SANTA MARIA / GAMA DA CIDADE DE SANTA MARIA RA XIII.
PL 655/2003
12/11/2024 19:17INSTITUI O SELO ' EMPRESA INCLUSIVA', DE RECONHECIMENTO A INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.