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PL 1449/2004
12/11/2024 16:34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.535.850,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS).

PL 1454/2004
12/11/2024 16:34

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2749/2004
12/11/2024 16:34

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO T LOTE 34 A SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

IND 2750/2004
12/11/2024 16:34

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO T LOTE 34 A SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

REQ 1382/2004
12/11/2024 16:34

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1783/2004
12/11/2024 16:34

PARABENIZA A FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL -FIBRA PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DISTRITAL DE AÇÃO EMPRESARIAL PELA CIDADANIA.

REQ 1383/2004
12/11/2024 16:34

REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2754/2004
12/11/2024 16:34

REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA TELEBRASÍLIA.

REQ 1378/2004
12/11/2024 16:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.

REQ 1379/2004
12/11/2024 16:34

REQUER O ENCAMINHAMNTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.

REQ 1380/2004
12/11/2024 16:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.

REQ 1381/2004
12/11/2024 16:34

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL.

IND 2753/2004
12/11/2024 16:34

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE A AV.P1 DO P NORTE E O SETOR DE OFICINAS EM CEILÂNDIA.

IND 2751/2004
12/11/2024 16:34

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 03 DE SOBRADINHO.

IND 2752/2004
12/11/2024 16:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, IMPLEMENTAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS FISCAIS DAQUELA SECRETARIA COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.

REQ 1336/2004
12/11/2024 16:34

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.131/01 ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.

PL 1455/2004
12/11/2024 16:34

DISPÕE QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS, EM CADA UMA DE SUAS FRAÇÕES.

PL 1456/2004
12/11/2024 16:34

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1457/2004
12/11/2024 16:34

CRIA FEIRA LIVRE ECOLÓGICA ALTERNATIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1458/2004
12/11/2024 16:34

MODIFICA A LEI Nº 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL'.