CLDF

'DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV-RECANTO DAS EMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

ALTERA A LEI Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA, CONSTRUIR E IMPLANTAR O CENTRO DE SAÚDE DA FERCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL.

PROIBE A VENDA PARA MENORES DE 18 ANOS DE SERINGAS, AGULHAS E QUALQUER OUTRO OBJETO DESTINADO À APLICAÇÃO DE INJEÇÕES OU PARA RETIRAR OU INTRODUZIR LÍQUIDOS NO ORGANISMO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 957/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

CRIA A OUVIDORIA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO EVANGÉLICO DE BRASÍLIA.

DECLARA A REMA - RECREAÇÃO EDUNCANDÁRIO MARIA DOS ANJOS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DECLARA A CASA DA CRIANÇA ANA MARIA RIBEIRO - CRIAMAR, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DECLARA A FUNDAÇÃO MISSIONÁRIA EDUCACIONAL E BENEFICENTE EVANGÉLICA - FUMEBE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DESTINA ÁREA, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PRÓPRIO PARA TRATAMENTO DOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, DA TERRACAP E DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA MAIORES DE 60 ANOS.

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE DINAMIZAÇÃO E PESQUIZA EM ALTAS HABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SEGUROS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS.

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DEMARCAR ÁREA NA RA - VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO.

FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.