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IND 10219/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNP 10/14 E QNP 10 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF.

IND 10224/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS,JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA QUADRA 421 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 10220/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 28, QNP 30 E QNP 32 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF.

IND 10221/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 26 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF.

IND 10222/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 24 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF.

IND 10293/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE NAS QUADRAS 17,21,24,27 DO SETOR OESTE DO GAMA-RA II.

IND 10223/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNP 22/26 E QNP 20 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF.

IND 10207/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REPAVIMENTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-01, QUE LIGA A PRF/MARINHA AO BALÃO DE UNAÍ- PAPUDA.

IND 10294/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO -PEC NAS QUADRAS 17,21,24,27 DO SETOR OESTE DO GAMA -RA II.

IND 10295/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 10296/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ESQUINA DA AVENIDA GOIÁS, ATÉ A ESQUINA COM A RUA IPAMERI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF, RA -VI.

IND 10179/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS, PARA OS LOCAIS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.

IND 10178/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 199/2013
10/11/2024 15:11

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DISTRITAL QUE NORMALIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, A QUAL DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1433/2013
10/11/2024 15:11

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS PAGOS NO DISTRITO FEDERAL.

PELO 53/2013
10/11/2024 15:11

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

PL 1434/2013
10/11/2024 15:11

INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE HIGIENE SANITÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DOS BARES, RESTAURANTES, CAFÉS, PADARIAS, LANCHONETES E CASAS NOTURNAS E DE ESPETÁCULOS, EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1435/2013
10/11/2024 15:11

INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA DAS CASAS NOTURNAS, BARES E RESTAURANTES EXPEDIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1437/2013
10/11/2024 15:11

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA.

PL 1438/2013
10/11/2024 15:11

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA MARIA AUXILIADORA.