CLDF

Solicita que seja aditada à Mensagem 412/2013, para a devida homologação, o convênio ICMS 116/2013 de 10 de outubro de 2013.

Expõe a situação do Distrito Federal e indica as providências que estão sendo tomadas para reorganizar a Administração Pública, desenvolver as cidades e prestar serviços públicos de qualidade à população.

Encaminha a prestação de contas anuais do Governador do Distrito Federal, relativas ao exercício de 2013.

Tomada de Contas Anual dos Administradores e demais responsáveis do TCDF no exercício financeiro de 2013.

Representação e postulação de abertura de Processo Ético Disciplinar de perda de mandato parlamentar em desfavor de Aylton Gomes Martins, impetrada pelo Sr. Denis Moura de Lima.

Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Indica o Senhor José Walter Vasquez Filho para o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas,Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal-ADASA.

Mensagem da Abertura da Sétima Legislatura da Câmara Legislativa.

Indica o Sr Vasco Gonçalves para ocupar o cargo de Presidente do Banco Regional de Brasília.

Encaminha à apreciação a indicação do Senhor Geraldo Lourenço de Almeida para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da BRB-Crédito, Financiamento e Investimento S.A..

Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2014. PROC 3/2015.

Altera o Convênio ICMS 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, estadual e Municipal.

Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Altera e prorroga o Convênio ICMS 101/97, que concede isenção de ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica.

Encaminha Tomada de Contas Anual dos Administradores e demais responsáveis do TCDF referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do artigo 60, inciso XXIX, c/c o artigo 81, da LODF.

Submete à consideração da CLDF, nos termos do parágrafo 1º do artigo 25 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, o nome do senhor João Carlos Teixeira para ser conduzido ao cargo de OUVIDOR da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.

Solicita modificação do regime de tramitação dos Projetos de Lei Complementar nºs 19, 20 e 21 de 2015 de autoria do Poder executivo, com base no art. 73 da LODF.

Solicita modificação do regime de tramitação do Projeto de Lei nº 467 de 2015, que autoriza o Distrito Federal a alienar participação societária de suas empresas, na forma que especifica, de autoria do Poder executivo, com base no art. 73 da LODF.

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 467/2015

Dispõe sobre a indicação da Câmara Legislativa para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal -