CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a Criação de uma Linha de Ônibus ligando a DF-475 sentido Cemitério do Gama ao terminal do BRT - Gama, Gama/DF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Limpeza Urbana do Condomínio Total Ville - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a Implantação de Via de Ligação do Total Ville a Santa Maria - RA XIII.

Altera a Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências'.

Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 40.000.000,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00.

Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 91.568.371,00.

Determina a Instalação de detectores de metais e segurança armado nas escolas e nas Instituições de ensino superior público e privado no Distrito Federal e dá outras providências.

Disciplina o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados pelas unidades operacionais da Polícia Militar e nos demais órgãos de segurança pública no Distrito Federal.

Dispõe sobre o acesso dos jovens na autoescola três meses antes de completar a maior idade.

Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Determina a Inclusão na Carteira de Identidade e/ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH da Condição de Diabético para os Portadores da Doença.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal disponibilizarem álcool em gel nos ônibus, durante o período de pandemia ocasionada pelo coronavírus-COVID-19.

Dispõe sobre a recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte.

Determina que as empresas concessionárias do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal instalem dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos.

Institui o 'Dia Distrital de Prevenção a Doenças Renais', no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas geriátricas, casas de repouso, abrigos, creches e outras instituições privadas destinadas ao atendimento de idosos, crianças e pessoas com deficiência instalarem, em suas dependências internas ou áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios creditícios às entidades associativas e cooperativas de catadores de resíduos sólidos, no Distrito Federal.