CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL(NOVACAP),PARA A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA NA EQNM 23/25,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL(NOVACAP),PARA A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA NA ÁREA EM FRENTE QNM 07 CONJUNTO P, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL(NOVACAP),PARA A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA EM FRENTE À EQNM 05/07 BLOCO D,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO-PEC,NA EQNM 1/3 ATRÁS DO BLOCO F, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBENES FRANCISCO SOUZA.

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS PARA VIGILANTES DO SEXO FEMININO NAS CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS DEVIDO NA OPERAÇÃO RELATIVA À SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDO POR AGRICULTORES QUE SE ENQUADRAM NO PRONAF.

MODIFICA O ART.241 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO EMPREGADO PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA-PAPA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTE PÉTALA COM LUMINÁRIAS TIPO 250 WATTS NA ENTRE QUADRAS QNJ 36 E QNJ 38,EM TAGUATINGA NORTE-RA-III.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A COMISSÃO TÉCNICA DOS ATLETAS PARAOLÍMPICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPUTARAM O MUNDIAL DE ATLETISMO ADAPTADO E SE DESTACARAM PELA COMPETÊNCIA, PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA HISTÓRIA QUE MUDOU O DISTRITO FEDERAL E DO BRASIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CONFORME TABELA ANEXA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CONFORME TABELA ANEXA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIOVANI CASILO.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 34/92, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 107,DE 30 DE SETMBRO DE 2011.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 94.245.726,00(NOVENTA E QUATRO MILHÕES,DUZENTOS E QUARENTA CINCO MIL,SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS).

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.