CLDF

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR QNL DE TAGUATINGA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.077, DE 15 DE MAIO DE 1996, QUE AUTORIZA O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO IDHAB DE PESSOAS INSCRITAS EM ASSOCIAÇÕES DE INQUILINOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO DE EXPANSÃO DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O MINISTÉRIO SERVO - SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO E VOCAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

INCLUI NA PROFISSÃO DE ECONOMISTA NA FORMAÇÃO MINIMA DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES QUE ELABORAM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL CAUSADOS POR EMPREENDIMENTOS POTENCIALMENTE POLUIDORES.

FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, A CONSTRUIR COBERTURA EM SEUS ESTACIONAMENTOS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PADRE BRANDÃO À FEIRA DAS QUADRAS 311/313 SAMAMBAIA - DF.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 460, DE 22 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA FEDF.

FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE CRUZEIRO - RA XI, A CONSTRUIR COBERTURA EM SEUS ESTACIONAMENTOS.

FIXA PRAZO PARA A EXCLUSÃO DE NOME DE CONSUMIDOR DE CADASTROS MANTIDOS POR ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SERVIÕS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 9.834.305.825,00 (NOVE BILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO CRUZEIROS REAIS).

FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE GAMA - RA II, A CONSTRUIR COBERTURA EM SEUS ESTACIONAMENTOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2ºDO ART. 1º DA LEI Nº 1.569, DE 15 DE JULHO DE 1997.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA SOFTEX 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III, A CONSTRUIR COBERTURA EM SEUS ESTACIONAMENTOS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE ENTULHO EM ÁREAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GDF, GOVERNO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.

FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA V, A CONSTRUIR COBERTURA EM SEUS ESTACIONAMENTOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DF, DO ANO 2000, A FESTA ALEMÃ BRASIL 500.