CLDF

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO COBRADA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E NÃO NOMEADOS NO PRAZO DE VALIDADE DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, ÀS MARGENS DA RODOVIA DF-015, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE CADERNOS ESCOLARES PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER GINECOLÓGICO.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE MUTIRÕES AMBIENTAIS PARA CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA CINEMAS E SALAS DE PROJEÇÃO UTILIZANDO O SISTEMA DE POLTRONAS NUMERADAS.

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA OU INFORMATIVO POR MEIO DE PANFLETOS.