CLDF

Homologa o Convênio ICMS Nº 21, de 14 de abril de 2023.

Institui o Disque Autismo, para recebimento de denúncias de maus-tratos e de violação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para promover a distribuição de correspondência no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica, em homenagem ao "Dia da Advogada" e ao "Dia dos Advogados Criminalistas" no âmbito do Distrito Federal".

Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Advocacia Trabalhista.

Parabeniza e manifesta votos de louvor a JÉSSICA SOARES BRAZ DA SILVA, CRF-DF 5887, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião ao Dia do farmacêutico.

Sugere ao Poder executivo por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação 02 de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” próximo a chácara 13, estrada são Bartolomeu no Altiplano Leste.

Manifesta Moção de Repúdio a Evandro Guedes, em razão de declarações públicas com incentivo ao vilipêndio de cadáver, com base em vídeo publicado em redes sociais.