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Projeto de Lei - (325531)
26/02/2026 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre a vedação da cobrança de...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325748)
26/02/2026 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1834/2025, que “Institui o Dia...
PL 2184/2026
26/02/2026 17:50Dispõe sobre a vedação da cobrança de diárias de estadia de veículos removidos a depósitos no âmbito do Distrito Federal, nos dias em que não houver expediente ou possibilidade de liberação, e dá outras providências.
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (324295)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 858/2024, que “Obriga a...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325740)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1364/2024, que “Inclui...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325746)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº 755, DE...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325745)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 755/2023, que “Altera a...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325747)
26/02/2026 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1840/2025, que “Institui a...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325749)
26/02/2026 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Projeto de Lei Nº...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325737)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1382/2024, que Institui e inclui...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325736)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1382/2024, que “Institui...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (325743)
26/02/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.501, DE 2025 (Do Relator) Inclui no...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325742)
26/02/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1501/2025, que “Inclui no...
Emenda (Orçamentária) - 145 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (325776)
26/02/2026 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Relatório da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadas
24/02/2026 13:24Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia
15/10/2025 18:516ª edição do Edital Realize
23/02/2026 14:17Homenagem aos Servidores terceirizados da CLDF
23/10/2025 19:13Aulão Beneficente promovido pelo curso Os Pedagógicos
26/02/2026 18:24Designação de Relator - - CSA - (325783)
27/02/2026 09:20Despacho - 6 - CSA - (325784)
27/02/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1353/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (CEC)
27/02/2026 09:28Despacho - 4 - CSA - (325787)
27/02/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1983/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (325786)
27/02/2026 09:33Designação de Relator - - CSA - (325790)
27/02/2026 09:41Designação de Relator - - CSA - (325792)
27/02/2026 09:44Despacho - 5 - CSA - (325791)
27/02/2026 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2087/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - CSA - (325795)
27/02/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2109/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
CEOF debate, em março, cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre de 2025
23/02/2026 12:02null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34060337","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"35398773","title":"Fachada CLDF 08-2025...
Economia Eduardo Pedrosa Audiência PúblicaDesignação de Relator - - CSA - (325799)
27/02/2026 10:02Despacho - 4 - CSA - (325800)
27/02/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2120/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (325788)
27/02/2026 09:38Despacho - 6 - CSA - (325789)
27/02/2026 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1550/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (325794)
27/02/2026 09:47Despacho - 6 - CSA - (325798)
27/02/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2082/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 5 - CSA - (325797)
27/02/2026 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2109/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (325793)
27/02/2026 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2106/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (325796)
27/02/2026 09:53Designação de Relator - - CSA - (325801)
27/02/2026 10:08Despacho - 11 - CSA - (325802)
27/02/2026 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 940/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Moção - (325286)
26/02/2026 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...