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Indicação - (301844)
11/06/2025 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Designação de Relator - PDL 328/2025 - CAS - (301845)
11/06/2025 14:03
Despacho - 3 - CAS - (301846)
11/06/2025 15:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 328/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Ofício - Nº 2409/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301801)
11/06/2025 10:59
Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)
11/06/2025 10:59
Ofício - Nº 2447/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301802)
11/06/2025 11:01
Indicação - (301800)
12/06/2025 14:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 7 - SACP - (301798)
11/06/2025 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar ementa da Folha de Votação (295243). Brasília, 11 de junho de 2025. JULIANA...

Anexo - VI - CEOF - (304569)
26/06/2025 13:11
Projeto de Lei - (304549)
26/06/2025 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a isenção do...

Redação Final - CCJ - (304547)
26/06/2025 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.696 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a orientação do posicionamento adequado de recém-nascidos...

Indicação - (304554)
30/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (304551)
30/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Despacho - 2 - SACP - (304548)
26/06/2025 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (304546)
26/06/2025 10:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (304552)
26/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (304553)
26/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (304550)
26/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (304451)
25/06/2025 11:45
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (304453)
25/06/2025 11:45
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (304449)
25/06/2025 11:45
Despacho - 1 - SELEG - (304448)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (304450)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Despacho - 1 - SELEG - (304452)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304420)
25/06/2025 11:45
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304418)
25/06/2025 11:45
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304422)
25/06/2025 11:45
Despacho - 1 - SELEG - (304421)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (304417)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (304419)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Indicação - (304389)
26/06/2025 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304392)
25/06/2025 11:45
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304388)
25/06/2025 11:45
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304391)
25/06/2025 11:45
Despacho - 2 - SELEG - (304387)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (304390)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304337)
25/06/2025 11:45
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304339)
25/06/2025 11:45
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304334)
25/06/2025 11:45
Despacho - 1 - SELEG - (304338)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Despacho - 1 - SELEG - (304335)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Despacho - 1 - SELEG - (304333)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CAS / CEOF / CCJ - (304303)
25/06/2025 11:44
Anexo - Anexo 3 - CEOF - (304305)
25/06/2025 11:44
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (304302)
25/06/2025 11:44
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (304304)
25/06/2025 11:44
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CAS/CEOF/CCJ - (304235)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - Pareceres CEC/CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (304238)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304236)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304234)
25/06/2025 11:44
Despacho - 3 - SELEG - (304237)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CAS / CEOF / CCJ - (304200)
25/06/2025 11:44
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEC/CEOF/CCJ - (304199)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - Pareceres CEC / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (304201)
25/06/2025 11:44
Despacho - 7 - CEOF - (304198)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304202)
25/06/2025 11:44
Projeto de Resolução - (304069)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Dispõe sobre a instituição da Semana...

Folha de Votação - CAS - (304075)
27/08/2025 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 283/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para políticas de valorização dos agentes...

Folha de Votação - CAS - (304076)
27/08/2025 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 283/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Leonardo...

Folha de Votação - CAS - (304077)
27/08/2025 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 306/2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz...