CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da rocha, por ocasião da sua eleição para presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Manifesta repúdio a extinção da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Distrito Federal, e dá outras providências.

Acrescenta os § 5º e § 6º ao art. 211 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, a fim de estabelecer prioridade na tramitação dos processos e procedimentos administrativos nos casos que especifica.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os artistas que menciona pela relevante contribuição a música regional brasileira, especialmente pela divulgação da música sertaneja no Distrito Federal e na Região do Entorno.

Manifesta apoio e solidariedade aos Aprovados no concurso para Professor e Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal 2013, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal tome medidas para Invalidação do Subitem 9.1 (Professor) e 9.5 (orientador), dos respectivos editais, por Vício de Legalidade, Economicidade, Conveniência e Oportunidade.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da reconstrução do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta do Gama.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a respeito da nomeação dos médicos pediatras.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal de Brasília, a respeito da Portaria Nº13, de 4 de fevereiro de 2003.

Manifesta louvor ao arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, pela eleição como presidente da CNBB.

Manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica.

Institui o Estatuto do Professor do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 1.871, de 22 de janeiro de 1998, que Dispõe sobre a parada livre para desembarque de usuário do transporte coletivo do Distrito Federal no horário das vinte e três horas ate as seis horas do dia seguinte.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de junho de 2015, às 10 horas, para debater sobre o tema Tráfico de Drogas no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da CEB, a respeito do cronograma de nomeação dos aprovados no concurso de 2012.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do requerimento nº245/2015 que especifica.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1835/2014 que especifica.01

Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de edificações do distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.467, de 23 de abril de 2015, que Torna obrigatório, no âmbito do Distrito Federal, o diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante, bem como o uso de Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências

Inclui o Festival de Música Popular do Gama-FMPG no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Requer a realização de Comissão Geral para discutir a criação da Universidade Pública do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde.

Requer a realização de Audiência Pública Externa, em data a ser definida posteriormente, e que será realizada no Núcleo Rural de Tabatinga - Planaltina - DF, para Debater Sobre a Situação do Transporte Coletivo Público nas áreas Rurais do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Criança, sobre projeto de promoção da diversidade religiosa no Sistema Socioeducativo.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Urbanização da Nova Capital do Brasil - NOVACAP.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Energética de Brasília - CEB.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre as permissões de uso de área pública no Terminal Rodoviário do Gama.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Sr. Abd Elghani Elnaim Awad Elkarim, embaixador da República do Sudão, pelo empenho em estreitar as relações entre o distrito Federal e o Estado de Cartum, capital do Sudão.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO, CANDANGOLÂNDIA RA - XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADO NA QR 07 CONJUNTOS B, CANDANGOLÂNDIA RA - XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADO NA QR 07 DO CONJUNTO B, CANDANGOLÂNDIA RA - XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 07 CONJUNTOS B, CANDANGOLÂNDIA RA - XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCA DE LOBOS LOCALIZADO NA QR 03 VIA PRINCIPAL, CANDANGOLÂNDIA RA - XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 03 CONJUNTO B, CANDANGOLÂNDIA RA - XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAl, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE LOCALIZADO NA QR 05 CONJUNTO B, CANDANGOLÂNDIA RA - XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAl, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBOS LOCALIZADO NA QR 05 CONJUNTOS E, CANDANGOLÂNDIA RA - XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO LOCALIZADA NA QR 1029 CONJUNTO 04, SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/CEB, A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA QR 309 DE SAMAMBAIA SUL, SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO QR 309 CONJUNTO 2, SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA QR 309 DE SAMAMBAIA SUL, SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 215 CONJUNTOS 02 SAMAMBAIA NORTE SAMAMBAIA RA - XII.

Abre crédito suplementar á Lei Orçamentária anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.390.765,00.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA LOCALIZADO NA QR 03 VIA PRINCIPAL CANDANGOLÂNDIA RA - XIX.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 165.073.000,00.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADA NA QR 1029 DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS LOCALIZADO NA QR 1031 CONJUNTO 09, SAMAMBAIA RA - XII.

Manifesta voto de repúdio à aprovação, em 29 de abril de 2015, pela Câmara dos Deputados de Lei 4.148/08, que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QR 1033, SAMAMBAIA RA - XII.

Hipoteca total solidariedade aos professores e Manifestantes agredidos no estado do Paraná no dia 29 de abril de 2014 por ordem do Governo do Estado e repudia o ato do Governador, Senhor Beto Richa, que, como comandante supremo da Polícia Militar do Estado, liderou a violência aos professores e manifestantes, em total afronta ao estado Democrático de Direitos e aos Direitos Humanos, cerceando, igualmente, a liberdade de policiais militares que se recusaram a perpetrar violência contra os manifestantes.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA QR 1031 DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, SAMAMBAIA RA - XII.

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para discutir a implantação da Feira Livre do Areal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF/DETRAN, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS LOCALIZADO NA QR 1031 CONJUNTO 04 E QR 1033 CONJUNTO 07, SAMAMBAIA RA - XII.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2015, às 19h, no Plenário desta casa, para discutir a participação dos artistas do segmento Cristão/Gospel, nas programações culturais do Distrito Federal.