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Despacho - 8 - CAS - (289911)
19/03/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 71/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (289909)
19/03/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1597/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Designação de Relator - PDL 273/2025 - CAS - (289914)
18/03/2025 08:11Designação de Relator - PDL 271/2025 - CAS - (289912)
18/03/2025 08:08Designação de Relator - PL 71/2023 - CAS - (289910)
18/03/2025 08:06Designação de Relator - PL 86/2023 - CAS - (289916)
18/03/2025 08:13Despacho - 6 - CAS - (289901)
19/03/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 908/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 9 - CAS - (289903)
19/03/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2336/2021 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 3 - CAS - (289907)
19/03/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1570/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 9 - CAS - (289905)
19/03/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1017/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Designação de Relator - PL 1597/2025 - CAS - (289908)
18/03/2025 08:03Designação de Relator - PL 1570/2025 - CAS - (289906)
18/03/2025 08:02Designação de Relator - PL 1017/2024 - CAS - (289904)
18/03/2025 08:00Designação de Relator - PL 2336/2021 - CAS - (289902)
18/03/2025 07:57Designação de Relator - PL 908/2025 - CAS - (289900)
18/03/2025 07:53Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (289891)
18/03/2025 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 912/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (289894)
18/03/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 912/2024, que “Dispõe sobre o...
Designação de Relator - PL 1557/2025 - CAS - (289896)
18/03/2025 07:49Despacho - 4 - CAS - (289897)
19/03/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1557/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (289899)
19/03/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1601/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 1 - CERIM - (289895)
18/03/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/04/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 2 - SACP - (289893)
17/03/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 253 do RICLDF. Brasília, 17 de março de 2025. ...
Designação de Relator - PL 1601/2025 - CAS - (289898)
18/03/2025 07:51Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (289882)
18/03/2025 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 3014/2022 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (289884)
08/05/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 7049/2025;...
Indicação - (289886)
18/03/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...
Indicação - (289883)
18/03/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...
Indicação - (289881)
18/03/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Emenda (Modificativa) - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (289887)
18/03/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...
Emenda (de Redação) - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (289888)
18/03/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda de redação (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...
Emenda (Supressiva) - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289890)
18/03/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 337/2023, que “Prevê a...
Despacho - 1 - SELEG - (289889)
17/03/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (289872)
26/03/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 1210/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
18/03/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 337/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Projeto de Lei - (289873)
17/09/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Estabelece prazos de prescrição para o exercício das...
Parecer - 5 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289876)
13/06/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 449/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Moção - (289874)
18/03/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (289880)
25/03/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao...
Indicação - (289878)
18/03/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...
Indicação - (289877)
19/03/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere revisão das normas que...