CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 02 - ÁREA ESPECIAL - SITO À QUADRA 37 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ENXADRÍSTICAS - PRÓ-XADREZ, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI 1.437/97.