CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS VILAS BURITIS II E III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ESTABELECER A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA DOADORES DE SANGUE, TECIDOS OU ÓRGÃOS.

DECLARA INSALUBRES AS ÁREAS DOS DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA DAS USINAS E DOS ATERROS SANITÁRIOS, CONTROLADORES E DE ENTULHOS ADMINISTRADOS PELO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE DAS CAPIVARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS EXTRAÍDAS NO DISTRITO FEDERAL OU ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS ESCOLAS E NAS SUAS IMEDIAÇÕES DE FORMA A COIBIR BRIGAS OU ATUAÇÃO DE MARGINAIS PRÓXIMA A ELAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA 01/02 DA VILA BURITIS - SRL, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS SUFICIENTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESTAÇÕES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTÂNCIAS I A V NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL DO ARAPOANGA, MESTRE D ARMAS, VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIAS I, II, III, IV E V, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO PARQUE DO ENTORNO, PRÓXIMO AO CATETINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PRAINHA, BEM COMO DE TODAS AS PRAÇAS E JARDINS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 07 E 09 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EXISTENTES, ALÉM DE CONSTRUIR NOVAS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III.

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO - BRASÍLIA MAIS LEVE.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

ASSEGURA DIREITO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS, MÃES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM TRATAMENTO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU AUDITIVA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRIVADAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO BEZERRÃO, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES E A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO PARQUE URBANO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SHOPPINGS CENTERS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER E O INCENTIVO A ATIVIDADES DESPORTIVAS QUE VISEM À INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE BUSQUE MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

CRIA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS DE TODO O DF QUE FIRMAREM CONTRATO DE TRABALHO COM PESSOAS PORTADORAS DE ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

CRIA CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES E PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PARA ALUNOS CARENTES, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE IGREJAS, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E COOPERATIVAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, NO ÂMBITO DO DF.

INSTITUI O PROJETO IDOSO - VIVA BEM A TERCEIRA IDADE COM ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO DF.

TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECEREM AOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.

INSTITUI O PROGRAMA APRENDER DESTINADO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DE MAIORES DE 40 ANOS, NO ÂMBITO DO DF.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, COM ÁREA SUPERIOR A 200M² (DUZENTOS METROS QUADRADOS), A ADAPTAR OU CONSTRUIR, NO MÍNIMO, UM BANHEIRO ADAPTADO PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NOS BURITIS II E III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO SETOR TRADICIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

CRIA A COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE LOCAL, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF O DIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO E RESTURAÇÃO DE RUAS, CALÇADAS E JARDINS, NO SETOR TRADICIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE LOCAIS APROPRIADOS PARA ACOMODAÇÕES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TEATROS, CINEMAS E LOCAIS DE EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING CENTER DO GAMA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.