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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30756)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 720 - CDESCTMAT - (30723)
17/11/2024 22:25Ofício - 714 - CDESCTMAT - (30721)
17/11/2024 22:25Ofício - 715 - CDESCTMAT - (30719)
17/11/2024 22:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30722)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30720)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30718)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 703 - CDESCTMAT - (30697)
17/11/2024 22:25Ofício - 674 - CDESCTMAT - (30695)
17/11/2024 22:25Ofício - 677 - CDESCTMAT - (30699)
17/11/2024 22:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30696)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30694)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30698)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 623 - CDESCTMAT - (30659)
17/11/2024 22:25Ofício - 629 - CDESCTMAT - (30663)
17/11/2024 22:25Ofício - 625 - CDESCTMAT - (30661)
17/11/2024 22:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30662)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30658)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30660)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Portaria GMD - GMD - (30601)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30598)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30597)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30599)
17/11/2024 22:25Despacho - 13 - SACP - (30600)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências quanto à ausência da folha de votação do parecer da CDESCTMAT, à...
Portaria GMD - GMD - (30578)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30581)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30579)
17/11/2024 22:25Anexo - CEOF - (30580)
17/11/2024 22:25Redação Final - CCJ - (30516)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.398 de 2021 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre...
Ofício - 16/2021 para GDF - CDDHCLP - (30521)
17/11/2024 22:26Nota Técnica - 1 - CCJ - (30517)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 2021 Na elaboração da redação final do PLC nº 88/2021, foi...
Despacho - 4 - SACP - (30518)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (30522)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 3 - CEOF - (30515)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30520)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30417)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30415)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - SELEG - (30418)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30416)
17/11/2024 22:26Despacho - 1 - SELEG - (30407)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (30406)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (30401)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30404)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30403)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30400)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30398)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30402)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30405)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Publicação - Lei 6991/2021 - DODF 03/12/2021 - SELEG - (30377)
17/11/2024 22:26Redação Final - CCJ - (30372)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 240 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 47, de 8 de abril de 2021, e nº...
Redação Final - CCJ - (30379)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 238 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 3, de 13 de março de 2019, e o...
Redação Final - CCJ - (30375)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 239 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 129, de 5 de julho de 2019, que...
Despacho - 3 - CCJ - (30371)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Restituo os autos por a competência para elaboração da respectiva redação final ser da CEOF. ...
Despacho - 5 - CCJ - (30374)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2377/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 6 - SELEG - (30373)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Despacho - 6 - SELEG - (30378)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Mensagem - nº 513/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30359)
17/11/2024 22:27Mensagem - nº 512/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30358)
17/11/2024 22:27Redação Final - SELEG - (30362)
17/11/2024 22:26Despacho - 3 - CCJ - (30360)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 240/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...