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Despacho - 2 - SACP - (23356)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Redação Final - SELEG - (23291)
18/11/2024 00:27Projeto de Lei - (23295)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe...
Moção - (23293)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado FÁBIO FELIX ) Manifesta votos de louvor post mortem à Senhora Jornalista...
Parecer - 2 - CCJ - (23294)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1967/2021 Altera a Lei nº 6.853, de 17 de maio de 2021, que...
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (23292)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021, que “Dispõe...
Moção - (23296)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Segundo - Sargento Sergio...
Moção - (23299)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Cabo Kayo Gomes, Matricula...
Despacho - 6 - SACP - (23298)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 16 de novembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica...
Projeto de Lei Complementar - (23097)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Altera a Lei...
Despacho - 7 - SACP - (23096)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (23101)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (23099)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (23098)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23100)
18/11/2024 00:28Parecer - 3 - SELEG - (23092)
18/11/2024 00:28Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (23095)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 11 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (23091)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (23094)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23093)
18/11/2024 00:28Parecer - 2 - SELEG - (23090)
18/11/2024 00:28Parecer - 1 - SELEG - (23087)
18/11/2024 00:28Despacho - 4 - SACP - (23086)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (23085)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (23089)
18/11/2024 00:28Resolução - nº 327/2021 - SELEG - (23079)
18/11/2024 00:28Parecer - 2 - SELEG - (23084)
18/11/2024 00:28Despacho - 4 - CAF - (23082)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Despacho - 5 - CESC - (23083)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23080)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23078)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 6 - CESC - (23081)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Indicação - (23061)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: JOSÉ GOMES ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Parecer - 10 - SELEG - (23063)
18/11/2024 00:28Despacho - 5 - CESC - (23065)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Folha de Votação - Emendas 2° Turno - CDDHCEDP - Aprovada - SELEG - (23062)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Emendas 2° Turno - CAS - Aprovada - SELEG - (23064)
18/11/2024 00:28Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (23051)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 2050/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Indicação - (23052)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Despacho - 4 - SACP - (23050)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SELEG - (23049)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, enviar À CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - Emenda 17 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23054)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Emenda 13 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23053)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (23048)
18/11/2024 00:28Parecer - 1 - CESC - (23013)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.251/2021, que...
Parecer - 1 - CESC - (23020)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.184/2021, que...
Projeto de Lei - (23017)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe sobre a autorização de uso para...
Redação Final - SELEG - (23014)
18/11/2024 00:28Indicação - (23019)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 2 - SACP - (23015)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP - (23018)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP - (23016)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CCJ - (22944)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2197/2021 Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Parecer - 2 - SELEG - (22941)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CCJ - (22946)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1972/2021 Institui “A Festa da Uva de Brazlândia”. Autoria: Deputado Iolando -...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (22948)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDÇÃO FINAL. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (22947)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (22945)
18/11/2024 00:28Redação Final - ANEXO - Cancelado - CEOF - (22922)
18/11/2024 00:29Redação Final - CEOF - (22920)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...