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Despacho - 10 - SELEG - (81111)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (81077)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 344/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Redação Final - CCJ - (81079)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 186 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência...
Redação Final - CCJ - (81081)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 250 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a campanha de divulgação do link Maria da Penha On-Line e dá...
Redação Final - CCJ - (81083)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.766 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...
Redação Final - CEOF - (81078)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 323 , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...
Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81084)
17/11/2024 14:20Redação Final - CCJ - (81080)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...
Despacho - 6 - CESC - (81082)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 137, de 29 de junho de 2023, encaminhamos o...
Ofício - CESC - (80995)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (80993)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (80991)
17/11/2024 14:20Despacho - 1 - CESC - (80994)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80990)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80992)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80960)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - CCJ - (80963)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - CESC - (80961)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CESG - PLENARIO - (80962)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CESC - SELEG - (80959)
17/11/2024 14:33Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80922)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80926)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80925)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80924)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80923)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80889)
17/11/2024 14:33Indicação - (80890)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (80887)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a transformação dos cargos da carreira em extinção...
Ofício - SEI Nº 336/2023 - CESC - (80891)
17/11/2024 14:33Despacho - 7 - SELEG - (80888)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80886)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80831)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - CSEG - (80832)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 332/2023 - CESC - (80835)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CESG - PLENARIO - (80834)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80833)
17/11/2024 14:33Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80801)
17/11/2024 14:33Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80805)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 327/2023 - CESC - (80803)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80804)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80800)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80802)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80760)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 319/2023 - CESC - (80757)
17/11/2024 14:33Despacho - 9 - CCJ - (80759)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1766/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (80758)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80761)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80756)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80717)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 315/2023 - CESC - (80719)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80721)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 6 - CCJ - (80722)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 250/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 1 - CESC - (80718)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80720)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80672)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80675)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80673)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80676)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...