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Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60808)
17/11/2024 17:17Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60804)
20/11/2024 23:01Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60797)
17/11/2024 17:17Despacho - 1 - CESC - (60796)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha de...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60794)
17/11/2024 17:17Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60798)
17/11/2024 17:17Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60795)
17/11/2024 17:17Parecer - 2 - CEOF - (60774)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2817/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Projeto de Lei - (60782)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Deputado Martins Machado) Institui diretrizes para o incentivo às Mulheres na...
Projeto de Lei - (60777)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Deputado Martins Machado) DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DOS DIREITOS DAS MULHERES...
Indicação - (60775)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Secretário de Estado de Segurança Pública do...
Projeto de Lei - (60780)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Deputado Martins Machado ) INSTITUI A REALIZAÇÃO DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE...
Projeto de Lei - (60778)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Deputado Martins Machado) DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE...
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (60779)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda supressiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.817/2022, que estabelece a...
Despacho - 4 - SACP - (60781)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. Brasília, 3 de março de 2023 Luciana Nunes Moreira...
Despacho - 8 - SACP - (60776)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de março de 2023 ...
Parecer - 3 - CCJ - (60755)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1996/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (60754)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de Audiência...
Despacho - 8 - CCJ - (60762)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 7 - CCJ - (60757)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 9 - CCJ - (60758)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 8 - CCJ - (60759)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 6 - CCJ - (60763)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 8 - CCJ - (60760)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 6 - CCJ - (60761)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Parecer - 4 - CEOF - (60750)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 129/2022 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças...
Parecer - 2 - CEOF - (60752)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 3/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...
Designação de Relator - CCJ - (60748)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - CCJ - (60749)
20/11/2024 23:02Despacho - 9 - SACP - (60747)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (60753)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para as devidas providências. Observar assinaturas e título da folha de votação. Brasília, 3 de...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60014)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 2234/2021 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 2234/2021,...
Anexo - Requerimento 139 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60016)
20/11/2024 23:22Anexo - Portaria GMD 52 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60012)
20/11/2024 23:22Anexo - Portaria GMD 52 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60017)
20/11/2024 23:22Indicação - (60015)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Despacho - 8 - SACP - ART137 - (60018)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CFGTC, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 139 e...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (60013)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 139 e...
Projeto de Lei - (60007)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Dos Senhores Deputados ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e DOUTORA JANE) Altera...
Despacho - 2 - SELEG - (60010)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Assunto: Análise sobre a Possível Prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) n° 48, de 2023, de autoria dos Deputados...
Anexo - Requerimento 139 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60011)
20/11/2024 23:22Indicação - (60009)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60008)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60004)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60006)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Despacho - 4 - CERIM - (60005)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 28 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60000)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 1968/2021 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 1968/2021,...
Indicação - (59999)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60001)
17/11/2024 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60002)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60003)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59995)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59994)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59997)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Despacho - 4 - CCJ - (59996)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FÉLIX Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (59990)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Requerimento - (59992)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 44/2023 - SACP - ART137 - (59988)
20/11/2024 23:22Indicação - (59993)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59991)
17/11/2024 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...