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Requerimento - Cancelado - (44842)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene no dia 21 de junho de...
Emenda - 1 - PLENARIO - (44848)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda PLENÁRIO 1º TURNO/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.756/2022 (Do Sr. Deputado Valdelino...
Emenda - 1 - PLENARIO - (44849)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda PLENÁRIO 1º TURNO/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.755/2022 (Do Sr. Deputado Valdelino...
Requerimento - (44844)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº...
Despacho - 4 - CDC - (44843)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho À SACP, estamos devolvendo o projeto de lei 2795/2022 (43430), informamos que a matéria não é mérito da CDC. ...
Despacho - 5 - SACP - (44845)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto ao despacho nº 44843 da CDC Brasília, 7 de junho de 2022 Praça...
Mensagem - nº 175/2022- Sanção - SELEG - (44784)
17/11/2024 19:17Mensagem - nº 171/2022- Sanção - SELEG - (44782)
17/11/2024 19:17Mensagem - nº 173/2022- Sanção - SELEG - (44786)
17/11/2024 19:17Despacho - 3 - CESC - (44781)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 115, de 06 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SELEG - (44785)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 5 - SELEG - (44783)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Projeto de Lei - (44769)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui a Política de Atenção...
Projeto de Lei - (44768)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui o Programa de Educação...
Requerimento - (44764)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2022 ( Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos ) Requer a realização de Audiência Pública...
Folha de Votação - CEOF - (44767)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2761/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Despacho - 3 - CERIM - (44766)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Itinerante realizada no dia 18/05/2022, às 19h30 horas, no Centro de Ensino Dra. Zilda Arns. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (44765)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 26/04/2022, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (44772)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 06/05/2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (44770)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 06/04/2022, às 9h30 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (44771)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 11/04/2022, às 19 horas, em Ambiente Virtual. Zona...
Mensagem - nº 174/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45616)
17/11/2024 18:58Moção - (45567)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta votos de louvor aos Pastores e às Esposas de Pastores, membros...
Folha de Votação - CAS - (45564)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2605/2022 Reconhece a ATACC - ACADEMIA DE TIRO DESPORTIVO E ATIVIDADES DE...
Folha de Votação - CAS - (45568)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2618/2022 Reconhece o CLUBE OLÍMPICO DE TIRO ESPORTIVO DE BRASÍLIA como de relevante...
Requerimento - (45563)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer a realização, no âmbito da Comissão de...
Folha de Votação - CAS - (45562)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2604/2022 Reconhece o CLUBE DE TIRO CENTRO OESTE como de relevante interesse cultural,...
Folha de Votação - CAS - (45566)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2606/2022 Reconhece FENIX CLUBE DE TIRO E CAÇA como de relevante interesse cultural,...
Despacho - 6 - CESC - (45569)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Despacho - 6 - CESC - (45570)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Despacho - 8 - CESC - (45565)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Emenda - 2 - CAF - (45547)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe sobre a criação da...
Parecer - 3 - CEOF - (45546)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - ceof Projeto de Lei 1782/2021 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO...
Requerimento - (45548)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Indicação - (45545)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 3 - CAS - (45544)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Fábio Felix. Concedido VISTA do PL 2472/2022, na 3a. Reunião Extraordinária Remota da CAS, do...
Despacho - 6 - SACP - (45551)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (45552)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (45549)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (45550)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (45519)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Estabelece penalidades administrativas às...
Requerimento - (45523)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer à Mesa Diretora que solicite...
Folha de Votação - CAS - (45521)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2084/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio ao Poder Legislativo, de relatório...
Despacho - 6 - SACP - (45522)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (45517)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45524)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CESC, para verificar ano da proposição na folha de votação. Brasília, 20 de junho de...
Despacho - 6 - SACP - (45520)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CESC - (45515)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Despacho - 7 - CESC - (45516)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Projeto de Lei - (45467)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui a política de...
Projeto de Lei - (45468)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui e inclui no Calendário...
Lei - n. 4052, de 10 de dez de 2007 - GAB DEP SARDINHA - (45466)
17/11/2024 18:59Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45470)
17/11/2024 18:59Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45471)
17/11/2024 18:59Anexo - Nomes em Ordem alfabética - GAB DEP SARDINHA - (45469)
17/11/2024 18:59Despacho - 1 - SELEG - (45442)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (45441)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45443)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45439)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45438)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...