CLDF

Despacho - 6 - CCJ - (54258)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3043/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...

Despacho - 8 - CCJ - (54260)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2784/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda nº 1). Brasília,...

Parecer - 7 - CEOF - (54227)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER GERAL Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2992/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (54231)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 3024/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS – CEOF, sobre o...

Projeto de Lei - (54230)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui a Semana Educar pela...

Projeto de Lei - (54229)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Disciplina a obrigatoriedade da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2992/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...

Projeto de Lei - (54157)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 7.098, de 02 de abril de 2022 que...

Indicação - (54151)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Modificativa) - 463 - Cancelado - PLENARIO - (54153)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que...

Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - (54155)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.871, DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Ao Projeto de...

Moção - (54158)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade...

Indicação - (54159)

Indicação - (54156)

Indicação - (54152)

Redação Final - CCJ - (54154)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.757 DE 2022 Redação Final Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito...

Emenda (Modificativa) - 460 - CEOF - (54126)

Emenda (Modificativa) - 459 - CEOF - (54123)

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54124)

Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54122)

Folha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54125)

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54112)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54109)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54108)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54111)

Despacho - 3 - SELEG - (54110)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Anexo - - CEOF - (54079)

Anexo - V - CEOF - (54075)

Anexo - VI - CEOF - (54076)

Redação Final - CEOF - (54078)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.036, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...

Despacho - 4 - CEOF - (54077)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2022 ...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54028)

Folha de Votação - 03 CESC-APROVADO - SELEG - (54026)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54027)

Despacho - 9 - SELEG - (54029)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Parecer - 3 - SELEG - 03 CEOF- Onde se lê: "PARECER 4 - CEOF"; leia-se "PARECER 3 - CEOF". - (54007)

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54008)

Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (54009)

Folha de Votação - 02 CSEG-APROVADO - SELEG - (54005)

Folha de Votação - 01 - CAF - Aprovado - SELEG - (54004)

Parecer - 4 - SELEG - 04 CDESTMAT - (53980)

Parecer - 5 - SELEG - 05 CEOF - (53983)

Parecer - 6 - SELEG - 06 CCJ - (53985)

Folha de Votação - 04 CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (53981)

Folha de Votação - 05 CEOF-APROVADO - SELEG - (53984)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53945)

Folha de Votação - 06 CCJ-APROVADO - SELEG - (53944)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53949)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53947)

Despacho - 6 - SELEG - (53946)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Despacho - 7 - SELEG - (53948)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Moção - (53902)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...

Redação Final - CCJ - (53909)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.015 DE 2022 Redação Final Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema...

Memorando - 6/2022 ANEXO PDL 278/2022 - CAS - (53907)

Despacho - 4 - CTMU - (53904)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo ...

Despacho - 6 - CCJ - (53908)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 3.015/2022, para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (Emenda...

Despacho - 6 - SACP-IND - (53905)