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Parecer - 1 - CESC - (61331)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3025/2022 Da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61332)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61333)
20/11/2024 23:00
Folha de Votação - CS - (61336)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei complementar nº 129/2022 Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de 2007, para...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61334)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61330)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD nº...

Indicação - (61315)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz) Sugere à Excelentíssima...

Indicação - (61312)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61317)
20/11/2024 23:00
Folha de Votação - CDESCTMAT - (61316)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2501/2022...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (61314)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 36/2023 Institui...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (61311)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1968/2021 ...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (61313)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2508/2022 ...

Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - (61309)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda de plenário (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) CRIA O PROGRAMA INTITULADO...

Despacho - 1 - SACP - ART137 - (61306)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDDHCEDP, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD...

Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61286)
20/11/2024 23:00
Indicação - (61284)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61282)
20/11/2024 23:00
Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61283)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...

Projeto de Lei - (61274)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz e outros ) Fixa o subsídio dos Deputados...

Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61281)
20/11/2024 23:00
Emenda (Subemenda) - 4 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Subemenda ao Substitutivo nº 1 - (61278)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 SUBemenda (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 103/2023, que “Altera...

Projeto de Lei - (61277)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Altera a Lei 2.250, de 31 de dezembro de 1998,...

Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61279)
17/11/2024 17:17
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61280)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...

Despacho - 2 - SACP-IND - (61276)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (61275)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Parecer - 2 - CAS - (61222)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2429/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 4 - SELEG - CCJ - (61225)
20/11/2024 23:00
Parecer - 3 - SELEG - CEOF - (61223)
20/11/2024 23:00
Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (61224)
20/11/2024 23:00
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (61227)
20/11/2024 23:00
Parecer - 3 - SELEG - CCJ - (61208)
17/11/2024 17:17
Despacho - 5 - CTMU - (61211)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 53, de 08 de março de 2023, pag. 10, o...

Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (61210)
17/11/2024 17:17
Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (61207)
20/11/2024 23:00
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (61209)
17/11/2024 17:17
Parecer - 2 - SELEG - CESC - (61206)
20/11/2024 23:00
Publicação - DCL Nº 53, Brasília, quarta-feira, 8 de março de 2023 - CTMU - (61205)
20/11/2024 23:00
Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (61204)
17/11/2024 17:17
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (61203)
20/11/2024 23:00
Parecer - 6 - SELEG - CCJ - (61202)
20/11/2024 23:00
Parecer - 4 - SELEG - CDDHCEDP - (61199)
17/11/2024 17:17
Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - CDDHCEDP - (61198)
17/11/2024 17:17
Parecer - 5 - Cancelado - SELEG - CCJ - (61201)
20/11/2024 23:00
Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (61200)
20/11/2024 23:00
Projeto de Lei - (61962)
20/11/2024 22:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a semana de prevenção...

Anexo - Requerimento nº 243/2023-Retirada - SELEG - (61969)
20/11/2024 22:41
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61968)
20/11/2024 22:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em...

Despacho - 1 - SELEG - (61973)
20/11/2024 22:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A IND 127/2023. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. Brasília,...

Despacho - 1 - SELEG - (61970)
20/11/2024 22:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Anexo - Requerimento 214/2023 - SACP - ART137 - (61958)
20/11/2024 22:41
Anexo - Portaria 97/2023 - SACP - ART137 - (61959)
17/11/2024 17:12
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61960)
20/11/2024 22:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 214/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Daniel Donizet, Lido em...

Despacho - 5 - CESC - (61961)
20/11/2024 22:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 57, de 14 de março de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 7 - CAS - (61955)
20/11/2024 22:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1928/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar...

Despacho - 5 - CAS - (61956)
20/11/2024 22:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 270/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar...

Designação de Relator - PL-2811/2022 - CAS - (61924)
17/11/2024 17:12
Designação de Relator - PL-2841/2022 - CAS - (61923)
20/11/2024 22:41