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Projeto de Lei - (67596)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro...
Moção - (67602)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Indicação - (67599)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Despacho - 7 - SACP - (67597)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 12 de abril de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Despacho - 3 - SACP - (67595)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de abril de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica Legislativa Praça...
Anexo - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (67598)
20/11/2024 21:57Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO, AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67575)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO, AO SUICÍDIO E...
Requerimento - (67573)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA e outros Deputados) Requer o registro de criação da...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (67572)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 272 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da...
Anexo - Requerimento 364/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (67570)
17/11/2024 16:51Despacho - 1 - SELEG - (67569)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL nº 133 de 2019. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...
Despacho - 2 - CCJ - (67568)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 270/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 2 - SELEG - (67571)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67532)
20/11/2024 21:57Despacho - 8 - SELEG - (67528)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 12 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 1 - SELEG - (67531)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (67527)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (67529)
20/11/2024 13:05Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67530)
20/11/2024 21:57Lei - Nº 5.969, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - SERP-GDF - (67511)
20/11/2024 13:05Lei - Nº 5.386, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 - SERP-GDF - (67515)
20/11/2024 13:05Lei - Nº 6.374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67512)
20/11/2024 21:57Despacho - 1 - SELEG - (67514)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (67513)
20/11/2024 13:05Lei - 6.926/2021 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (67370)
20/11/2024 21:58Indicação - (67376)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo, a implementação de...
Requerimento - (67372)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a instauração de procedimento de fiscalização e...
Indicação - (67371)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (67377)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (67374)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (67369)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho ASSUNTO: CONSULTA AO GABINETE SOBRE CÓPIA NORMA JURÍDICA A SER ALTERADA (LEI Nº 6.926, DE 02 DE AGOSTO...
Despacho - 1 - CERIM - (67373)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/05/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (67326)
20/11/2024 21:58Indicação - (67323)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Requerimento - (67321)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...
Indicação - (67322)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Requerimento - (67325)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Requer investigação pela Comissão de Defesa dos Direitos...
Folha de Votação - CCJ - (67327)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 141/2022 Autoriza a extensão de usos e atividades para os lotes do Setor...
Requerimento - (67324)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Solicita retirada do requerimento 306/2023 Excelentíssimo...
Despacho - 3 - SELEG - (67320)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC...
Moção - (67269)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2023 (Dos(as) Srs.(ªs) Deputados(as) Fábio Felix e outros) Manifesta votos de louvor coletivo em...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (67267)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Proc nº 4/2023 Da COMISSÃO O DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Processo nº 4/2023,...
Parecer - 1 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (67271)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 100/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Folha de Votação - CEC - (67264)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Requerimento nº 270/2023/(ano) Requer a constituição de Comissão Especial destinada para vistoriar as...
Indicação - (67268)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (67270)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (67265)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Folha de votação - Indicação - CEC - (67263)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 497/2023, 502/2023, 483/2023, 510/2023, 507/2023, 508/2023, 500/2023,...
Requerimento - (67266)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à Secretaria...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67203)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 168/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Despacho - 3 - CS - (67201)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 8753/2022 de autoria do Deputado Robério Negreiros, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (67205)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 438/2023 de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, aprovada na 1ª Reunião Ordinária,...
Despacho - 2 - SACP - (67202)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (67204)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CS - (67207)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 143/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (67208)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 144/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (67206)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 387/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 2 - SACP - (67200)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho me e parecer À CEOF, para exame e parecer Brasília, 10 de abril de 2023 Daniel Vital Auxiliar...
Despacho - 1 - SELEG - (67178)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...