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Ofício - 5/2023 - CDDHCLP - (103571)
20/11/2024 19:28Despacho - 1 - CDDHCLP - (103572)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 128/2023, de autoria da...
Despacho - 4 - CCJ - (103575)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 736/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 16 de...
Designação de Relator - PL-3037/2022 - CAS - (103531)
17/11/2024 09:29Designação de Relator - PL-638/2023 - CAS - (103532)
17/11/2024 09:29Designação de Relator - PDL-58/2023 - CAS - (103529)
17/11/2024 09:29Designação de Relator - PL-721/2023 - CAS - (103528)
17/11/2024 09:29Designação de Relator - PL-525/2023 - CAS - (103530)
17/11/2024 09:29Parecer - 4 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (103508)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - caf Projeto de Lei nº 2260/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Despacho - 11 - SELEG - (103510)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....
Despacho - 13 - SELEG - (103511)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....
Despacho - 6 - SELEG - (103513)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....
Despacho - 6 - SELEG - (103512)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....
Despacho - 9 - SACP - (103509)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Para conclusão do processo na respectiva unidade, informo ao...
Despacho - 6 - SACP - (103507)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103505)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103506)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (103492)
17/11/2024 09:29Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (103491)
17/11/2024 09:29Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (103494)
17/11/2024 09:29Despacho - 2 - SACP-IND - (103493)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103495)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 14 - SELEG - (103457)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....
Despacho - 11 - SELEG - (103453)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....
Despacho - 2 - SACP-IND - (103460)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103462)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103454)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103459)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103458)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103456)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103455)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 3 - SACP - (103442)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103438)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103437)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103440)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103435)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103441)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103443)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103436)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103439)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103418)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 3066/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103425)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe...
Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (103422)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUBSTITUTIVA (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura...
Projeto de Lei - (103423)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 6.637, de 20 de...
Indicação - (103417)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBemenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado MAX MACIEL- PSOL) À Emenda Modificativa nº 17 ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (103419)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa (Do Sr. Relator Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 3066/2022, que “Institui o Dia Distrital de...
Despacho - 2 - SELEG - (103424)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - Lei nº 7.337, de 13 de novembro de 2023 - DODF - SELEG - (103376)
17/11/2024 09:30Requerimento - (103372)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Requerimento - (103370)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Requerimento - (103374)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (103377)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 3064/2022, de autoria do...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (103375)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2150/2021, de autoria do...
Despacho - 8 - CDDHCLP - (103378)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2337/2021, de autoria do...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (103371)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 628/2023, de autoria do...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103345)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 156/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (103347)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2023 (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Que dispõe sobre a obrigatoriedade dos...
Indicação - (103346)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Emenda (Subemenda) - 235 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Jorge Vianna - (103351)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado Jorge Vianna - Relator) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...