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Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CDDHCEDP - (64189)
20/11/2024 22:39
Despacho - 11 - CS - (64188)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela, encaminho a presente proposição, para que seja ratificado o Parecer 1 e dar...

Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (64190)
20/11/2024 22:39
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (64186)
18/11/2024 12:52
Anexo - Portaria 51/2023 - SACP - ART137 - (64166)
20/11/2024 22:39
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (64169)
20/11/2024 22:39
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (64167)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 142/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Iolando, Lido em...

Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (64168)
20/11/2024 22:39
Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (64165)
17/11/2024 17:02
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (64155)
20/11/2024 22:39
Designação de Relator - 2556/2022 - Cancelado - CS - (64152)
20/11/2024 22:39
Designação de Relator - 2556/2022 - CS - (64151)
20/11/2024 22:39
Designação de Relator - 3045/2022 - CS - (64154)
20/11/2024 22:39
Despacho - 5 - SELEG - (64153)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...

Anexo - Portaria 89/2023 - SACP - ART137 - (64138)
20/11/2024 22:39
Anexo - Requerimento 153/2023 - SACP - ART137 - (64137)
20/11/2024 22:39
Despacho - 10 - SELEG - (64134)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Despacho - 7 - SELEG - (64136)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Despacho - SELEG - (64133)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que para retirada de tramitação da referida proposição é necessário a apresentação de Requerimento nos termos do...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64135)
20/11/2024 22:39
Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (64117)
20/11/2024 13:11
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64120)
20/11/2024 22:39
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (64119)
20/11/2024 13:11
Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (64116)
20/11/2024 22:39
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (64118)
20/11/2024 22:39
Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (64097)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 186/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇÃO sobre o Projeto...

Indicação - (64099)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Anexo - PORTARIA GMD Nº 45/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (64102)
17/11/2024 17:02
Indicação - (64100)
17/11/2024 17:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (64098)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 1 - SELEG - (64095)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 127/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (64101)
17/11/2024 17:02
Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64067)
18/11/2024 12:52
Projeto de Lei - (64066)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Fixa diretrizes para a instituição do Programa...

Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64068)
17/11/2024 17:02
Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64069)
17/11/2024 17:02
Moção - (64064)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta votos de louvor à Senhora Geovana Andrea Moreira...

Despacho - 3 - SACP - (64063)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o indeferimento do Requerimento n. 196/2023, conforme Portaria GMD - 87/2023, à SELEG para...

Lei - Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (64055)
20/11/2024 13:11
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (64056)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2269/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (64062)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (64060)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBemenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2740/2022, que “Altera a Lei nº 6.976, de...

Indicação - (64054)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 8 - SACP - (64059)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista que não fora aberto e nem publicado prazo de emendas específico para esta proposição, bem...

Despacho - 1 - CERIM - (64053)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/04/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 3 - SACP - (64061)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o indeferimento do Requerimento n. 216/2023, conforme Portaria GMD - 88/2023, à SELEG para...

Lei - nº 5.309, de 18 de fevereiro de 2014 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (64052)
18/11/2024 12:52
Lei - nº 4.385, de 31 de julho de 2009 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (64051)
18/11/2024 12:52
Projeto de Lei - (64049)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre os pontos de apoio...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64046)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64047)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Lei - Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - GAB DEP MAX MACIEL - (64048)
18/11/2024 12:52
Projeto de Decreto Legislativo - (64038)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...

Despacho - 1 - CEOF - (64040)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 3/2023. Brasília, 21 de...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64039)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64045)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64037)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64042)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64044)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64041)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...