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Despacho - 6 - SELEG - (72948)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 18 de maio de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 2 - SELEG - (72944)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Terceira Secretária para as devidas providências. Brasília, 18 de maio de 2023. manoel álvaro da costa ...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (72829)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 3 - DAC - (72813)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DAS COMISSÕES 19/05/2023 - 10 horas Sala de Reunião da Comissões Pedro de...
Despacho - 2 - DAC - (72815)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DAS COMISSÕES 26/05/2023 - 10 horas Sala de Reunião Pedro de Souza Duarte...
Despacho - 8 - SACP - (72835)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (72825)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (72814)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (72826)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (72816)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (72832)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para as devidas providências quanto à menção, na folha de votação, da Emenda nº 01 (35932). ...
Anexo - Portaria GMD 84 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72768)
17/11/2024 16:07Indicação - (72766)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento 191- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72767)
17/11/2024 16:07Despacho - 4 - SACP - ART137 - (72769)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (72771)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (72770)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 4 - Cancelado - SACP - (72765)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 142/2023 e Portaria GMD nº 51/2023,...
Publicação - Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (72740)
17/11/2024 16:07Anexo - Requerimento 139 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72742)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria GMD 52 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72738)
17/11/2024 16:07Despacho - 8 - CDESCTMAT - (72741)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (72739)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 139/2023 e Portaria-GMD...
Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72687)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72684)
17/11/2024 16:07Despacho - 3 - SACP - ART137 - (72685)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 127/2023 e Portaria-GMD...
Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72683)
17/11/2024 16:07Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72686)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - Cancelado - SACP - ART137 - (72668)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria GMD 45- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72670)
17/11/2024 16:07Despacho - 4 - SACP - ART137 - (72666)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 127/2023 e Portaria-GMD...
Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - Cancelado - SACP - ART137 - (72667)
17/11/2024 16:07Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72669)
17/11/2024 16:07Indicação - (72630)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (72626)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Despacho - 2 - SELEG - (72622)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (72624)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72625)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72628)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72629)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72627)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72623)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Requerimento - (72577)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do...
Indicação - (72579)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 4 - SELEG - (72576)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 3 - SELEG - (72578)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 3 - SELEG - (72580)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72573)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72572)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72575)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72574)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (72524)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de maio de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (72522)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de maio de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (72520)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de maio de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (72521)
17/11/2024 16:08Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (72523)
17/11/2024 16:08Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (72525)
17/11/2024 16:08Indicação - (72506)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (72505)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de maio de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (72503)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de maio de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...