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Despacho - Cancelado - CEOF - (64214)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - Cancelado - CEOF - (64217)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (64213)
20/11/2024 22:20
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64216)
17/11/2024 17:02
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64201)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2474/2022 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto...

Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (64206)
20/11/2024 22:39
Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (64202)
20/11/2024 22:39
Folha de Votação - CTMU - (64204)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 1673/2021 Estabelece horários de utilização de faixa exclusiva para...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (64205)
20/11/2024 13:11
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (64207)
20/11/2024 22:39
Anexo - Portaria 51/2023 - SACP - ART137 - (64177)
20/11/2024 22:39
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (64178)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 142/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Iolando, Lido em...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (64180)
17/11/2024 17:02
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (64179)
20/11/2024 22:39
Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (64176)
18/11/2024 12:52
Designação de Relator - 2115/2021 - CS - (64161)
20/11/2024 22:39
Designação de Relator - 3009/2022 - CS - (64163)
17/11/2024 17:02
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (64164)
17/11/2024 17:02
Folha de Votação - CESC - SELEG - (64162)
18/11/2024 12:52
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64146)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 16/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (64145)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 134/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...

Requerimento - (64147)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio 2023,...

Designação de Relator - 139/2023 - CS - (64149)
18/11/2024 12:52
Designação de Relator - 48/2023 - CS - (64148)
18/11/2024 12:52
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64150)
17/11/2024 17:02
Anexo - Portaria 89/2023 - SACP - ART137 - (64124)
17/11/2024 17:02
Anexo - Requerimento 153/2023 - SACP - ART137 - (64122)
20/11/2024 22:39
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (64125)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 153/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Martins Machado, Lido em...

Despacho - 2 - SELEG - (64123)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 20 de março de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64121)
18/11/2024 12:52
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (64107)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (64103)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2023 - CAF Projeto de Lei n. 64/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNIDÁRIOS sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (64110)
20/11/2024 22:39
Indicação - (64106)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (64108)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda de Redação (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2046/2021, que “Institui a obrigatoriedade das...

Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (64109)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Supressiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2046/2021, que “Institui a obrigatoriedade das...

Despacho - 4 - SACP - (64105)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (64104)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Requerimento - (64076)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...

Requerimento - (64079)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...

Anexo - PORTARIA-GMD Nº 48/2023 - SACP - ART137 - (64080)
20/11/2024 22:39
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (64081)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 136/2023 E A...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64075)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - SACP - ART137 - (64077)
20/11/2024 22:39
Ofício - Cancelado - CTMU - (64082)
20/11/2024 22:39
Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64072)
20/11/2024 22:39
Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64071)
18/11/2024 12:52
Projeto de Lei - (64073)
18/11/2024 12:52
Requerimento - (64074)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...

Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64070)
20/11/2024 22:39
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (63778)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 113/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...

Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63775)
20/11/2024 22:39
Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63774)
20/11/2024 22:39
Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63780)
20/11/2024 22:39
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63777)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 258/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) JOÃO CARDOSO, Lido em...

Despacho - 1 - SELEG - (63776)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atendimento ao MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023- SACP, proposição...

Despacho - 1 - SELEG - (63779)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1511 de 2020. Brasília, 20 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Indicação - (64585)
18/11/2024 12:52

Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília...

Indicação - (64570)
20/11/2024 22:19

Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação...

Indicação - (64576)
20/11/2024 22:19

Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, promova a...