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Despacho - 3 - CESC - (86901)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 189, de 31 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (86902)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 189, de 31 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86898)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86899)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86896)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86897)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86900)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - REQ 135/2023 - GAB DEP ROOSEVELT - (86823)
17/11/2024 13:21Requerimento - (86820)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT) Requer adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Escolas...
Indicação - (86822)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86819)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SELEG - (86821)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, a pedido (Memo nº 193/23) para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC...
Despacho - 7 - SELEG - (86824)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, a pedido (Memo nº 193/23) para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na...
Despacho - 5 - SELEG - (86818)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, a pedido (Memo nº 193/23) para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC...
Despacho - 2 - SACP - (86817)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Ofício - nº 430/2023 - CESC - (86665)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 429/2023 - CESC - (86667)
17/11/2024 13:22Despacho - 3 - SACP - (86663)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (86662)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (86664)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - Não apreciado(a) - (85459)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Não apreciado(a) - (85460)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 46 - CEOF - Aprovado(a) - (85456)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 48 - CEOF - Não apreciado(a) - (85458)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 47 - CEOF - Aprovado(a) - (85457)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Aprovado(a) - (85437)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - (85435)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Aprovado(a) - (85436)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Aprovado(a) - (85434)
17/11/2024 13:39Despacho - 5 - SACP - (85432)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 7 - SACP - (85433)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de agosto de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Aprovado(a) - (85397)
17/11/2024 13:51Emenda (Aditiva) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - (85399)
17/11/2024 13:51Emenda (Aditiva) - 15 - CEOF - Aprovado(a) - (85395)
17/11/2024 13:51Despacho - 6 - CDESCTMAT - (85398)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (85396)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Requerimento - (85352)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...
Requerimento - (85353)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Folha de Votação - CAS - (85346)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 8/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro 2016, dispõe sobre a criação...
Folha de Votação - CAS - (85350)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 308/2023 Ementa: Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes de saldo de...
Folha de Votação - CAS - (85348)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 350/2023 Ementa: Acrescenta o artigo 8-A à Lei Distrital nº 7.155, de 10 de junho de...
Folha de Votação - CAS - (85344)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 20/2023 Ementa: Concede incentivos às empresas que custearem estudos aos seus...
Folha de Votação - CAS - (85343)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 51/2023 Ementa: Institui a Semana Distrital de Combate à Vulnerabilidade Social da...
Folha de Votação - CAS - (85345)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2372/2021 Ementa: Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a "Dança Competitiva"...
Despacho - 1 - CERIM - (85351)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/11/2023 - 9h30 - Externo: Água Quente Transmissão pela TV Câmara...
Moção - (85214)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos profissionais da...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (85220)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 442/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Indicação - (85215)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (85213)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE-PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (85218)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 1 - CERIM - (85219)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/12/2023 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (85221)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/11/2023 - 09 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (85217)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/08/2023 - 15 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 10 - CCJ - (85216)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de agosto de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 10 - CAS - (85076)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2872/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, nos termos do art. 90, inciso I...
Despacho - 7 - CAS - (85083)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 257/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (85084)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 36/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - SACP - (85080)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei apensado ao Projeto de Lei 134/2023, conforme Requerimento 772/2023, aprovado pela...
Despacho - 3 - SACP - (85082)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 400/2023 apensado ao Projeto de Lei 134/2023. Tramitação concluída. Brasília, 21 de...