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Redação Final - CCJ - (97941)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 468 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97912)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97908)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97910)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97909)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97911)
17/11/2024 10:30Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (97893)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 546/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E...
Projeto de Lei - (97894)
17/11/2024 10:30Requerimento - (97895)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97891)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97896)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97892)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97869)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97872)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97868)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97870)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97871)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97843)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97846)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97847)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97845)
17/11/2024 10:30Requerimento - (97844)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Lei - Nº 5.547, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 - SERP-GDF - (97813)
17/11/2024 10:30Moção - (97816)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem...
Moção - (97815)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às Equipes de...
Moção - (97820)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor pelos...
Redação Final - CEOF - (97817)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 2022 REDAÇÃO FINAL Estabelece sistema de classificação dos créditos...
Despacho - 5 - CEOF - (97819)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças DESPACHO Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. PAULO ELÓI NAPPO Secretário da CEOF...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97814)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (104081)
20/11/2024 19:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103142)
17/11/2024 09:30Ofício - CDESCTMAT - (103140)
17/11/2024 09:30Ofício - CDESCTMAT - (103143)
17/11/2024 09:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103144)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103139)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103141)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (103074)
17/11/2024 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS Projeto de Lei nº 436/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103075)
17/11/2024 09:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103073)
17/11/2024 09:31Ofício - CDESCTMAT - (103071)
17/11/2024 09:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103072)
17/11/2024 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102959)
17/11/2024 09:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102956)
17/11/2024 09:31Ofício - CDESCTMAT - (102961)
17/11/2024 09:31Ofício - CDESCTMAT - (102958)
17/11/2024 09:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102960)
17/11/2024 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102957)
17/11/2024 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102910)
17/11/2024 09:31Ofício - CDESCTMAT - (102912)
17/11/2024 09:31Ofício - CDESCTMAT - (102907)
17/11/2024 09:31Anexo - DCL - CDC - (102909)
17/11/2024 09:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102906)
17/11/2024 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102908)
17/11/2024 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei Complementar - (102854)
17/11/2024 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Dispõe sobre a concorrência leal...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102853)
17/11/2024 09:31Ofício - CDESCTMAT - (102851)
17/11/2024 09:31Ofício - CDESCTMAT - (102855)
17/11/2024 09:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102856)
17/11/2024 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102852)
17/11/2024 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...