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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (64164)
17/11/2024 17:02Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (64165)
17/11/2024 17:02Folha de Votação - CESC - SELEG - (64162)
18/11/2024 12:52Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (64155)
20/11/2024 22:39Designação de Relator - 2880/2022 - CS - (64156)
20/11/2024 13:11Designação de Relator - 2018/2021 - CS - (64157)
20/11/2024 13:11Designação de Relator - 3045/2022 - CS - (64154)
20/11/2024 22:39Despacho - 5 - SELEG - (64153)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 1 - SELEG - (64129)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 10 - SELEG - (64131)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SELEG - (64134)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Despacho - SELEG - (64133)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que para retirada de tramitação da referida proposição é necessário a apresentação de Requerimento nos termos do...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64130)
20/11/2024 22:39Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64132)
20/11/2024 13:11Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64135)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 89/2023 - SACP - ART137 - (64124)
17/11/2024 17:02Anexo - Requerimento 153/2023 - SACP - ART137 - (64122)
20/11/2024 22:39Despacho - 4 - SACP - ART137 - (64125)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 153/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Martins Machado, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (64128)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 3 - SELEG - (64126)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 3 - SELEG - (64127)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SELEG - (64123)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 20 de março de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (64103)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2023 - CAF Projeto de Lei n. 64/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNIDÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (64099)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 45/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (64102)
17/11/2024 17:02Indicação - (64100)
17/11/2024 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 4 - SACP - (64105)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (64104)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 127/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (64101)
17/11/2024 17:02Anexo - Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008 - SELEG - (64084)
20/11/2024 22:39Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (64085)
20/11/2024 13:11Indicação - (64087)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - SACP - ART137 - (64088)
17/11/2024 17:02Anexo - PORTARIA-GMD Nº 91/2023 - SACP - ART137 - (64089)
17/11/2024 17:02Manifestação - GAB DEP DOUTORA JANE - (64086)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Manifestação Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 217/2023. Excelentíssimo...
Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64072)
20/11/2024 22:39Projeto de Lei - (64073)
18/11/2024 12:52Requerimento - (64076)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Requerimento - (64074)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64075)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - SACP - ART137 - (64077)
20/11/2024 22:39Anexo - Requerimento 152/2023 - SACP - ART137 - (63969)
20/11/2024 22:39Anexo - Requerimento 152/2023 - SACP - ART137 - (63966)
17/11/2024 17:06Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63970)
18/11/2024 12:52Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63967)
20/11/2024 22:39Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63968)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63965)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...
Anexo - Requerimento 152/2023 - SACP - ART137 - (63956)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63957)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63954)
18/11/2024 12:52Despacho - 3 - GAB DEP RICARDO VALE - (63959)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Senhor Chefe da Coordenadoria do Cerimonial. Solicito cancelar a audiência pública marcada para o dia...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63958)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63955)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...
Projeto de Lei - (63921)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63917)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63918)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63919)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63920)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63916)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63922)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...