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Despacho - 9 - CCJ - (60942)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60937)
20/11/2024 23:01Parecer - 2 - CCJ - (60889)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1680/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Indicação - (60890)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ___________________________________________________________________________________________...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60888)
17/11/2024 17:17Ofício - Cancelado - CTMU - (60887)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60891)
17/11/2024 17:17Despacho - 5 - SACP - (60866)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o apensamento do PDL 04/2023 a esta...
Despacho - 6 - SACP - (60865)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 apensado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023....
Anexo - PDL 04/2023 - APENSADO - SACP - (60864)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60868)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60867)
17/11/2024 17:17Indicação - (60858)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Sugere a Secretaria de Estado de...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 81/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60860)
20/11/2024 23:01Portaria GMD - Portaria GMD nº 81/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60863)
20/11/2024 23:01Indicação - (60859)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 3 - SELEG - (60855)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP conforme solicitado no memorando nº 31/2023-SACP, para à tramitação conjunta, conforme Requerimento 125/2023,...
Despacho - 4 - SACP - (60861)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 (cabeça); Brasília, 6 de março de 2023 ...
Anexo - Requerimento N.125/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60862)
20/11/2024 23:01Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - Cancelado - CESC - (60846)
20/11/2024 23:01Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60845)
17/11/2024 17:17Requerimento - (60844)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Jorge Vianna) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60847)
20/11/2024 23:01Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60848)
20/11/2024 23:01Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60802)
20/11/2024 23:01Folha de Votação - CEOF - (60801)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1832/2021 Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que “Dispõe...
Despacho - 1 - CESC - (60800)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha de...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60803)
20/11/2024 23:01Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60804)
20/11/2024 23:01Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60799)
20/11/2024 23:01Parecer - 2 - CEOF - (60774)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2817/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 2 - CEOF - (60770)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2777/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Indicação - (60771)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (60769)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Despacho - 7 - CCJ - (60765)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 3 - CCJ - (60766)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 9 - SACP - (60773)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que as emendas de...
Despacho - 10 - SACP - (60772)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de março de 2023 ...
Despacho - 8 - SACP - (60767)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de março de 2023 ...
Folha de Votação - - CAS - (60737)
17/11/2024 17:22Ofício - 27/2023 - CAS - (60734)
20/11/2024 23:02Ofício - 28/2023 - CAS - (60738)
17/11/2024 17:22Despacho - 1 - CAS - (60735)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, de 01 de março de 2023....
Despacho - 1 - CAS - (60733)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, de 01 de março de 2023....
Despacho - 9 - SACP - (60736)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - IND 124/2023 - CAS - (60724)
17/11/2024 17:22Ofício - 25/2023 - CAS - (60726)
20/11/2024 23:02Ofício - 24/2023 - CAS - (60721)
17/11/2024 17:22Despacho - 1 - CAS - (60722)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, de 01 de março de 2023,...
Despacho - 9 - SACP - (60723)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (60725)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60720)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (60713)
20/11/2024 23:02Despacho - 5 - CDESCTMAT - (60714)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1934/2021 foi redistribuído ao...
Despacho - 8 - CAS - (60715)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023,...
Despacho - 8 - CAS - (60717)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023,...
Despacho - 7 - CAS - (60719)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023, conforme...
Despacho - 8 - CAS - (60718)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023,...
Despacho - 8 - CAS - (60716)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023,...
Despacho - 8 - CAS - (60712)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023,...