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Despacho - 1 - SELEG - (60106)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (60104)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (60103)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (60105)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - Portaria SMTU 35/2023 - CCJ - (60090)
20/11/2024 23:22Lei - SELEG - (60093)
20/11/2024 23:22Projeto de Lei - (60087)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso ) “Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Projeto de Lei - (60088)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso ) Dispõe sobre o atendimento...
Projeto de Lei - (60086)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre a orientação dos...
Despacho - 1 - SELEG - (60092)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (60091)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (60089)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/04/2023 - 09 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Projeto de Lei - (60048)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna ) Institui o "AGOSTO AZUL E VERMELHO"- mês de conscientização...
Folha de Votação - CCJ - (60055)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 3/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Indicação - (60052)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60058)
17/11/2024 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60054)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Despacho - 8 - CCJ - (60049)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, Encaminho a V.S. o presente processo uma...
Despacho - 5 - CCJ - (60053)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FÉLIX Senhor Chefe de Gabinete, Encaminho a V.S. o presente processo uma vez que...
Despacho - 1 - CERIM - (60057)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/03/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 6 - CFGTC - (60056)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP para dar continuidade à tramitação. Parecer aprovado na 1ª Reunião...
Requerimento - (60046)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Mobilidade Urbana do Distrito...
Despacho - 4 - SELEG - (60043)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE Nos termos do Requerimento nº 154/23 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela e nos termos...
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60041)
20/11/2024 23:22Indicação - (60045)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60047)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (60044)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60040)
20/11/2024 23:22Parecer - 2 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60014)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 2234/2021 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 2234/2021,...
Anexo - Requerimento 139 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60016)
20/11/2024 23:22Anexo - Portaria GMD 52 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60012)
20/11/2024 23:22Anexo - Portaria GMD 52 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60017)
20/11/2024 23:22Indicação - (60015)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (60013)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 139 e...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60000)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 1968/2021 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 1968/2021,...
Indicação - (59999)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60001)
17/11/2024 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60002)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60003)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59995)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59994)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59997)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Despacho - 4 - CCJ - (59996)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FÉLIX Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (59980)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni ) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...
Requerimento - (59986)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a tramitação em regime de urgência do PDL 03/2023,...
Ata - GAB DEP THIAGO MANZONI - (59984)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Requerimento - (59983)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Indicação - (59982)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59985)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59979)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59981)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Despacho - 3 - CFGTC - (59978)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 47, de 28 de fevereiro de...
Requerimento - (59955)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Requer a realização de Audiência Pública externa no dia...
Moção - (59951)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Indicação - (59952)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59947)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59954)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59948)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59950)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59949)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...