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Resultados da pesquisa

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (113943)

20/11/2024 18:42

Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (113946)

02/12/2024 14:07

Nota Técnica - 1 - SELEG - (113914)

20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 821, de 2023, de autoria do Deputado Roosevelt, que...

Moção - (113917)

20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Projeto de Lei - (113911)

20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a instituição do Disque Pessoa...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113907)

20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 199/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...

Folha de Votação - CS - (113913)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2459/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2018/2021, que "Altera a...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (113910)

20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA (Modificativa) (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 199/2023, que institui e inclui no...

Despacho - 6 - SELEG - (113906)

20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e...

Despacho - 7 - SACP - (113916)

20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (113915)

20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de março de 2024 clara leonel abreu Analista...

Anexo - - Resultado de Pauta - CDESCTMAT - (113892)

17/11/2024 07:27

Ofício - - Cancelado - CDESCTMAT - (113894)

20/11/2024 12:32

Lei - 4052/2007 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113897)

20/11/2024 18:42

Projeto de Lei - (113895)

20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Altera a Lei 4052/2007, excluindo o § 1º e § 2º do...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (113893)

20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho ERRATA Na Folha de Votação (112964), Onde se lê:...

Ofício - - CDESCTMAT - (113896)

20/11/2024 18:42

Anexo - Notas Taquigráficas da Audiência Pública - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113858)

20/11/2024 18:42

Despacho - 8 - SACP - (113859)

20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113863)

20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...