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Despacho - 1 - SELEG - (67153)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (67149)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para reapresentação do Projeto, tendo em vista o disposto no Art. 32 LC nº 13/96 Informo ainda que...
Despacho - 1 - SELEG - (67151)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho o SACP, para conhecimento e providências protocolares, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67150)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Decreto Legislativo - (67104)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Concede, post mortem,...
Projeto de Lei - (67101)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Cria o Protocolo de Ações Integradas de Segurança na Praça dos...
Indicação - (67107)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Requerimento - (67102)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Designação de Relator - 216/2023 - CDESCTMAT - (67108)
20/11/2024 22:16Designação de Relator - 197 - CDESCTMAT - (67105)
20/11/2024 22:16Despacho - 3 - CDESCTMAT - (67106)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 197/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 7 - CCJ - (67100)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 238/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67078)
18/11/2024 12:28Despacho - 6 - SELEG - (67079)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67077)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CCJ - SELEG - (67081)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (67080)
20/11/2024 22:16Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67057)
20/11/2024 22:16Despacho - 7 - SACT - (67056)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao SACP para as devidas providências conforme artigo 137. Brasília, 5 de abril de 2023 NILMA SILVA...
Despacho - 3 - SELEG - (67055)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (67053)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67054)
20/11/2024 22:16Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67034)
18/11/2024 12:28Despacho - 4 - SELEG - (67035)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará em análise mérito na Mesa Diretora (RICL, art. 39, IV) de...
Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (67032)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (67033)
20/11/2024 22:16Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (67036)
18/11/2024 12:28Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67019)
20/11/2024 22:16Despacho - 4 - SELEG - (67018)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (67021)
20/11/2024 22:16Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67017)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (67020)
18/11/2024 12:28Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67011)
20/11/2024 22:16Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67008)
18/11/2024 12:28Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67007)
20/11/2024 13:05Despacho - 6 - SELEG - (67010)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67009)
20/11/2024 13:05Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66989)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que altera a Lei nº 7.171,...
Mensagem - Nº 40/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66993)
20/11/2024 22:16Projeto de Lei - Cancelado - (66986)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação...
Projeto de Lei - (66990)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66988)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência EMENDA Nº … (MODIFICATIVA) (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que altera a Lei nº 7.171, de 1 de...
Indicação - (66983)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (66991)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda <tipo> (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2131/2021, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito...
Emenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66985)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA Nº (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66984)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1 de...
Indicação - (66952)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, a publicação de Decreto...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66948)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Jorge Vianna e Outros) Ao Projeto de Lei nº 237/2023, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (66955)
20/11/2024 13:05Indicação - (66949)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (66946)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (66951)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (66947)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva Do Deputado Chico Vigilante Ao Projeto de Lei nº 238/2023, que “Reajusta o valor dos cargos em...
Despacho - Cancelado - CAS - (66954)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A Seleg tendo en vista a sua aprovação na 2ª reunião Extraordinária em 04/04/2023 para inclusão na ordem do dia...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (66920)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cs Projeto de Lei nº 139/2023 Da COMISSAO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (66921)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 237/2023, que “Dispõe sobre o reajuste geral...
Indicação - (66915)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (66912)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (66913)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria do Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CAS - (66919)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 237/2023 Ementa: “Dispõe sobre o reajuste geral dos servidores ativos, aposentados e...