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Portaria GMD - 493/2023 - GTS - (101128)
20/11/2024 19:46Anexo - Requerimento 461/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (101125)
20/11/2024 19:46Despacho - 1 - SELEG - (101126)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Esclarecimento: o autor pede retirada da Indicação...
Despacho - 2 - SACP - (101124)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (101122)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (101127)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GTS - (101129)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 493/2023 para providências. Brasília, 06 de novembro de...
Despacho - 1 - SELEG - (101102)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (101103)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (101106)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (101100)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (101098)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (101099)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (101104)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (101101)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (101105)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (101043)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 580/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...
Indicação - (101042)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (101048)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 4 - SELEG - (101044)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (101047)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (101046)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (101045)
20/11/2024 19:47Despacho - 15 - CCJ - (101022)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 11 - CCJ - (101020)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 10 - CCJ - (101023)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 13 - CCJ - (101018)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO THIAGO MANZONI Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 4 - CEOF - (101021)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final com os seus anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 01 de...
Anexo - II - CEOF - (101019)
17/11/2024 10:06Anexo - I - CEOF - (101017)
17/11/2024 10:06Projeto de Lei - (101001)
17/11/2024 10:06Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (101003)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1852/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Mensagem - Nº 314/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108647)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (108646)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108685)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108683)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108684)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108680)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108681)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108679)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108678)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 304/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108666)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 298/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (108663)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 305/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108665)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 302/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108667)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 298/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108664)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108686)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108677)
17/11/2024 08:15Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (108674)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 337/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - Cancelado - (108672)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108676)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108675)
17/11/2024 08:15Folha de votação - Indicação - CS - (108673)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº:4073/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X ...
Mensagem - Nº 296/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108662)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 295/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108661)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 290/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108659)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 303/2023-GP - Autógrafo - Republicação - SELEG - (108651)
17/11/2024 08:15Redação Final - Republicação - SELEG - (108650)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (108653)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece os direitos das pessoas...