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Redação Final - - SELEG - (126625)
20/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (126616)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 230/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126615)
20/11/2024 11:43Ofício - 693/2024 - CDDHCLP - (126613)
20/11/2024 11:59Redação Final - - SELEG - (126614)
20/11/2024 11:43Anexo - ANEXO II - CEOF - (126686)
20/11/2024 11:42Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126676)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 447/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (126674)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede o Título de Cidadã...
Despacho - 6 - SELEG - (126678)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...
Despacho - 5 - SACP - (126679)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126675). Processo concluído. Brasília, 1 de julho de...
Despacho - 7 - SACP - (126680)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126680). Processo concluído. Brasília, 1 de julho de...
Despacho - 4 - SELEG - (126675)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...
Mensagem - Nº 1572024-GP - SELEG - (126677)
20/11/2024 11:42Redação Final - CCJ - (126662)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 379 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Estatuto do Pedestre no Distrito Federal, cria o Dia do...
Redação Final - CCJ - (126658)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 749 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras...
Redação Final - CCJ - (126660)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.337 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para instituição da Política Distrital para a...
Indicação - (126659)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (126657)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 977 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria a ferramenta Mulher, Não se Cale – Canal de Denúncia nos sítios...
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126663)
20/11/2024 11:42Despacho - 4 - CDC - (126655)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 01 de julho de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 7 - CDC - (126656)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 01 de julho de 2024 MARCELO SOARES DE...
Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (126692)
20/11/2024 11:42Anexo - ANEXO IV - CEOF - (126688)
20/11/2024 11:42Indicação - (126684)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126681)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (126685)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 242/2024-GP - SELEG - (126683)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126682)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 231/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126649)
18/11/2024 11:10Indicação - (126653)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas...
Indicação - (126654)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Redação Final - SELEG - (126648)
18/11/2024 11:10Indicação - (126650)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (126652)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126651)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (126626)
20/11/2024 11:43Relatório de Veto - 2 - CCJ - (126634)
20/11/2024 11:4395 PROJETO DE LEI Nº 1.095/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.095/2024, que altera a Lei nº 7.313, de 27 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (126628)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 985/2024 (Deputado Wellington Luiz) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Nota Técnica - 3 - CCJ - (126632)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Redação Final - CCJ - (126631)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.112 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Redação Final - CCJ - (126629)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram detectadas...
Mensagem - Nº 227/2024-GP - Cancelado - SELEG - (126618)
20/11/2024 11:43Mensagem - Nº 229/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126617)
20/11/2024 11:43Mensagem - Nº 228/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126621)
18/11/2024 11:10Redação Final - - Cancelado - SELEG - (126619)
20/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (126620)
20/11/2024 11:43Requerimento - (126608)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (126607)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Ofício - 692/2024 - CDDHCLP - (126609)
20/11/2024 11:59Ofício - - 691/2024 - CDDHCLP - (126612)
20/11/2024 11:59Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126524)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 490/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Redação Final - CCJ - (126526)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 885 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que "dispõe quanto ao Imposto...
Indicação - (126520)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (126522)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (126523)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126521)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (126525)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.002 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação por venda de imóvel que...
Redação Final - CCJ - (126528)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 117 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (126527)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 116 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...