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Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101077)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 149/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Mensagem - Nº 216/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101079)
20/11/2024 19:47Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 2 Deputado Gabriel Magno - (101080)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n° 640, de 10...
Indicação - (101078)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Despacho - 1 - SELEG - (101083)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (101085)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (101084)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - Parecer PL 202/2023 - (101070)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 202/2023 DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Projeto de Lei - (101075)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Dá o nome à praça, localizada na SCLN 216, de Praça da...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - CFGTC - Parecer PL 600/2023 - (101076)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 600/2023 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101074)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 547/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Redação Final - SELEG - (101072)
20/11/2024 12:45Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (101073)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº 2, DE 2023 (MODIFICATIVA) (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 599/2023, que “Garante o...
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (101071)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº 1, DE 2023 (modificativa) (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 599/2023, que “Garante o...
Despacho - 4 - CEOF - (101069)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final com os seus anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 1...
Emenda (Substitutivo) - 29 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Jorge Vianna - (101068)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as infrações e...
Projeto de Decreto Legislativo - (101066)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputados Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadã...
Lei - 209/1991 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (101065)
20/11/2024 19:47Mensagem - Nº 213/2023-GP - Cancelado - SELEG - (101063)
20/11/2024 19:47Indicação - (101064)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (101067)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2765/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Projeto de Lei - (101001)
17/11/2024 10:06Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (101003)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1852/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (100999)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO DA CTMU (Do Relator Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 258/2023, que “Concede gratuidade no...
Indicação - (101002)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (101000)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (101005)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia...
Indicação - (101004)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia...
Indicação - (100998)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Anexo - Anexo II - SERP-GDF - (100237)
20/11/2024 19:50Emenda (Aditiva) - 79 - CEOF - Aprovado(a) - (100329)
17/11/2024 10:10Emenda (Aditiva) - 77 - CEOF - Aprovado(a) - (100326)
20/11/2024 19:49Emenda (Aditiva) - 78 - CEOF - Aprovado(a) - (100328)
17/11/2024 10:10Ofício - CTMU - (100327)
20/11/2024 19:49Emenda (Aditiva) - 73 - CEOF - Aprovado(a) - (100321)
17/11/2024 10:10Emenda (Aditiva) - 74 - CEOF - Aprovado(a) - (100322)
20/11/2024 19:49Emenda (Aditiva) - 75 - CEOF - Aprovado(a) - (100324)
20/11/2024 19:49Emenda (Aditiva) - 76 - CEOF - Retirado(a) - (100325)
17/11/2024 10:10Folha de Votação - CTMU - (100323)
17/11/2024 10:10Emenda (Aditiva) - 70 - CEOF - Aprovado(a) - (100318)
20/11/2024 19:49Emenda (Aditiva) - 71 - CEOF - Aprovado(a) - (100319)
20/11/2024 12:50Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - Aprovado(a) - (100317)
20/11/2024 12:50Emenda (Aditiva) - 72 - CEOF - Aprovado(a) - (100320)
20/11/2024 19:49Emenda (Aditiva) - 65 - CEOF - Aprovado(a) - (100313)
17/11/2024 10:10Emenda (Aditiva) - 67 - CEOF - Aprovado(a) - (100315)
17/11/2024 10:10Emenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Aprovado(a) - (100314)
20/11/2024 19:49Emenda (Aditiva) - 68 - CEOF - Aprovado(a) - (100316)
20/11/2024 19:49Despacho - 1 - CTMU - (100312)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...