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Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (117205)
17/11/2024 06:47Despacho - 3 - SELEG - (117204)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (117202)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (117203)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (117206)
17/11/2024 06:47Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (117200)
17/11/2024 06:47Despacho - 6 - SELEG - (117199)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (117201)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (117198)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (117197)
17/11/2024 06:47Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (117193)
17/11/2024 06:47Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (117195)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (117194)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (117196)
17/11/2024 06:47Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (117180)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 848/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CAS - (117183)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 848/2024 Ementa: Altera a Lei nº 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, "que reestrutura...
Despacho - 5 - CESC - (117186)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 72, de 10 de abril de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CDC - (117182)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 5 - SACP - (117177)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 339/2023. À CESC/CEOF/CCJ para conclusão do processo na unidade. ...
Despacho - 19 - SACP - (117184)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG: Modificar status das emendas; Verificar divergência entre as notas taquigráficas e a folha de...
Despacho - 3 - SACP - (117178)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 938/2024 apensado ao Projeto de Lei 339/2023. Tramitação concluída. Brasília, 9 de...
Despacho - 3 - CDC - (117181)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 10 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 14 - SACP - (117179)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116586. Brasília, 9 de abril de 2024 RAYANNE RAMOS DA...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (117161)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (117160)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (117157)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (117158)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (117154)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (117159)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (117156)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 5 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 10 - SACP - (117153)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(116780). Brasília, 9 de abril de 2024...
Despacho - 9 - SACP - (117155)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG. Processo concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 CLARA...
Requerimento - (117142)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (117137)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Requerimento - (117139)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º...
Despacho - 7 - SELEG - (117135)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CAF...
Despacho - 3 - SELEG - (117140)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição Conforme Nota Tecnica da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na...
Despacho - 5 - SELEG - (117138)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 13 - SACP - (117141)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para esclarecimentos em relação à divergência de quórum entre as folhas de votação do primeiro e...
Despacho - 7 - SACP - (117143)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 8 - SACP - (117136)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ, para continuidade da tramitação, observando-se o Despacho SELEG 117135. ...
Requerimento - (117111)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública sobre a...
Moção - (117110)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta votos de louvor ao AL SD Marcelo...
Indicação - (117109)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Anexo - Portaria-GMD 161/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (117114)
17/11/2024 06:47Indicação - (117113)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Despacho - 3 - SACP - (117106)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Requerimento nº 1.277/2024 indeferido e arquivado, conforme Portaria GMD nº 162/2024, publicada no DCL nº...
Despacho - 4 - SACP-IND - (117108)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117107)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (117095)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Despacho - 1 - CERIM - (117093)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/04/2023 - 9 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117092)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117098)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117094)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117091)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117090)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117096)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117097)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (117078)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 805/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (117073)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1033/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...