CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ENTRE OS BLOCOS 'E' E CONJUNTOS 'B' DE TODAS AS QUADRAS INTERNAS (QI'S) NA CIDADE DO GUARÁ I, RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE EFETIVE A PROMOÇÃO DE 2ªCLASSE PARA A 1ª CLASSE DOS SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE 'CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES SANITÁRIAS, PARA TODOS OS SERVIDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS PELA LEI 051/1989,LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.'

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA CURSOS GRATUITOS PARA O APRENDIZADO E A FORMAÇÃO DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS.

SUGERE AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, A CRIAÇÃO DE LINHA SAINDO DA QNL, PASSANDO PELA 'M' NORTE COM DESTINO À W3 NORTE VIA ESTRUTURAL.

SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA COM RONDAS POLICIAIS DAS QNM´S 17 A 25 CEILÂNDIA NORTE-RA IX.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA-RA I, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO ESPAÇO ENTRE AS QUADRAS 110 E 111 SUL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 110,111 E 112 SUL DO PLANO PILOTO-RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO E DE ESTACIONAMENTOS DA ÁREA ENTRE OS CONJUNTOS 20 E 21, DA QNQ 04, DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CLN 108 NA CIDADE DE BRASÍLIA,RA I.

SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA COMUNIDADE CASA GRANDE, NA CIDADE DO GAMA, RA II.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, TADEU FILLIPPELI A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREIRO, DF-205, KM 13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QR´S 116 E 117 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII-SANTA MARIA.

REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL-SEAS, RELATIVAS A PROGRESSÃO FUNCIONAL, ABONO DE 28%, ATUALIZAÇÃO DE DÉCIMOS E PRECATÓRIOS.

SUGERE À TELEBRASÍLIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OPERACIONALIZAR A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA AR 24 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO NA AR 24 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO RA V.

SUGERE À CAESB, QUE PROMOVA O SISTEMA DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA CANALIZADA NA AR 24 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, RA-V.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA FEIRA DO ATACADO, NA QNP 1, ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO NA FEIRA DO ATACADO, NA QNP 1, ÁREA ESPECIAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ALARGAMENTO DA CURVA NO FINAL DA AVENIDA COMERCIAL SUL DE TAGUATINGA, ENTRE OS COLÉGIOS CENTRÃO E MARISTA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA TERRACAP, VIABILIZE ÁREA PARA CEMITÉRIO EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA TERRACAP, VIABILIZE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V.

SUGERE AO EXMO. SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO QUE CONCEDA AOS PROFESSORES DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA OS REAJUSTES SALARIAIS PROPOSTOS AOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES E ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO OU POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA-DF.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA-DF.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NAS VIAS QUE CIRCULEM COLETIVOS, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - DF.

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - DF.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL VISANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - DF.

SUGERE AO GERENTE EXECUTIVO DO BANCO DO BRASIL, PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO EM SOBRADINHO II (RA V).

SUGERE AO SUPERINTENDENTE DE REDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JOSÉ URBANO DUARTE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO EM SOBRADINHO II (RA V).

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO (DMTU) A OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA A VILA RABELO, PRÓXIMO A SOBRADINHO II.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, IMPLANTADOS OU PARCIALMENTE IMPLANTADOS DENTRO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 38 DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 64 E SEU INCISO I, O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 88, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 94, E ACRESCENTE O PARÁGRAFO II AO ARTIGO 96, REMUNERANDO-SE O SEU PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO 1º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL .

CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO ENTRE OUTUBRO DE 1994 E AGOSTO DE 1999.

DESAFETA AS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, AO LONGO DA RUA 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL AS GERÊNCIAS VINCULADAS ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.675 DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA AS CARREIRAS, FINANÇAS E CONTROLE E ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA A INDICAÇÃO DO DR. PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA A INDICAÇÃO DO DR. JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL AS GERÊNCIAS VINCULADAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL JOSÉ CARLOS MACHADO DE SIMONE - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA ' BATALHÃO BRASÍLIA'.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 770, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS).

APROVA A POLIGONAL DA ÁREA DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA ALTERAÇÃO DA POLIGONAL DA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - SHVP, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, DEFINIDA NA LEI Nº 1.823, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO QUADRILHEIRO, DANÇARINO DE QUADRILHA.

ALTERA A LEI Nº 2.093, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998, QUE 'INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA DE ZUMBI DOS PALMARES'.

CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA' AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES'.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 207/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURO CUNHA CAMPOS DE MORAES E CASTRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR GERARDO ANTÔNIO MONTEIRO DE PAIVA GAMA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MIGUEL JOSÉ MARQUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA LAIR GUERRA DE MACÊDO RODRIGUES.

OBRIGA AS COMPANHIAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO DISTRITO FEDERAL A REGISTRAREM OS DADOS CADASTRAIS DO USUÁRIO DE TELEFONE PRIVADO OU PÚBLICO, CONVENCIONAL OU CELULAR, NO MOMENTO DA HABILITAÇÃO DO APARELHO OU DA COMPRA DO CARTÃOHABILITAÇÃO DO APARELHO OU DA COMPRA DO CARTÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JORGE DE FREITAS ANTUNES.

INSTITUI BENEFÍCIOS SOBRE AS EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS DA VILA PLANALTO, DA RA I - BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FRANÇA.